7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1554/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação EN326 – Feira (A32/IC2)/Escariz

N.º 1555/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição no Rio Neiva, em Antas, concelho de Esposende

N.º 1556/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Deposição de entulho e derrame de óleo em Brito, Guimarães

N.º 1557/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Sistema de deteção de Tsunamis

N.º 1558/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Mar Sistema de deteção de Tsunamis

N.º 1560/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Encerramento do Posto dos CTT na freguesia de Lousado, em Vila Nova de Famalicão – Insistência

N.º 1561/XIII/4.ª

Pedro Delgado Alves (PS) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação e transporte de animais vivos

N.º 1562/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Sobre a situação do consulado honorário de

Portugal em Nice, França

N.º 1563/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1565/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento na

Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1566/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento na

Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1571/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento na

Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1573/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Mortalidade de pássaros em olival superintensivo

N.º 1575/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Salário dos trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

em Oslo

N.º 1576/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Perigo público em Cabeço do Pião

N.º 1577/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE, e

recurso à contratualização privada de camas

N.º 1582/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no

Hospital de Braga e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1585/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

Ministério da Saúde Atrasos nos pagamentos de transportes de doentes

aos bombeiros de Izeda

N.º 1586/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Candidaturas transitadas PDR2020

N.º 1592/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Risco de colapso escombreira do Cabeço do Pião, Fundão