7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1636/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Sobre a solicitação de estudo à CP para paragem do comboio intercidades no Concelho de Vizela

N.º 1637/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana

Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Educação sexual aos alunos do ensino básico e

secundário

N.º 1639/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Obras na Escola Secundária António Arroio, em

Lisboa

N.º 1640/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade, em Almada

N.º 1641/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP) Ministério da Educação

Falta de assistentes operacionais na Escola Secundária Inês de Castro, Canidelo, Gaia

N.º 1642/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1643/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1644/XIII/4.ª

Filipe Neto Brandão (PS) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Estudo de uma alternativa ao «Pórtico do Estádio», em Aveiro

N.º 1646/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de eucaliptos numa área com 70 ha na Póvoa do Mundão, Viseu

N.º 1647/XIII/4.ª

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação Obras na linha do Douro.

N.º 1648/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Persiste a poluição na ribeira do Castelo provocada pela ETAR de Cubos, Mangualde

N.º 1649/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP) Ministério das Finanças Medidas de Valorizações Remuneratórias

aprovadas no OE2018 (insistência)

N.º 1650/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Esgotos a céu aberto em Lapa do Lobo (Nelas)

N.º 1652/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças Reforço de trabalhadores aduaneiros para o Porto

Santo, Porto e Aeroporto do Porto Santo.

N.º 1654/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças Reforço de trabalhadores aduaneiros para a Alfândega do Funchal, Porto e Aeroporto da

Madeira.

N.º 1655/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da Saúde Atrasos na atribuição de produtos de apoio

N.º 1660/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Mar Pesca da sardinha

N.º 1661/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça Equiparação do Corpo da Guarda Prisional à PSP

N.º 1664/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1667/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Hospital de Braga