II SÉRIE-B — NÚMERO 9

856

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1670/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária

Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

N.º 1671/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério da Saúde Dívidas à Liga dos Bombeiros Portugueses

N.º 1674/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Justiça Acesso ao tratamento para a Hepatite C nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1678/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

PERSU 2020 + e redução de resíduos

N.º 1679/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Atraso na integração de Jornalistas Precários da Lusa

N.º 1688/XIII/4.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Lítio e Economia – Região da Guarda

N.º 1689/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Suspensão de prazos de contrato de concessão de prospeção de hidrocarbonetos «Batalha» e

«Pombal»

N.º 1690/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Comparticipação de suplementos alimentares e de

alimentos especiais a pessoas com doença inflamatória do intestino

N.º 1691/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Tapada de Mafra

N.º 1695/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Projeto de construção de um aeroporto internacional em Pias Longas, concelho de Ourém

N.º 1696/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Movimentação de terras no maciço calcário da Serra de Aire, nos limites dos concelhos de Torres

Novas e Ourém

N.º 1701/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Sobre o apoio do Governo à recuperação das habitações na sequência dos incêndios na Ilha da

Madeira em agosto de 2016

N.º 1704/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais na Escola

Secundária de Aljustrel

N.º 1706/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Fornecimento de eletricidade ao Bairro da Torre

N.º 1707/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Administração Interna Descontentamento na PSP

N.º 1708/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Continua a poluição provocada pela ETAR da Lavandeira, Mangualde

N.º 1709/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Cultura Avaliação de Desempenho dos Trabalhadores da

Lusa

N.º 1712/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Despedimento coletivo na Nocir

N.º 1714/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças Isenção Imposto Municipal sobre Transmissões

Onerosas

N.º 1717/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1718/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Instalações da Carmona em Brejos de Azeitão