7 DE DEZEMBRO DE 2019

861

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1784/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Educação Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1785/XIII/4.ª

Regina Bastos (PSD), Ulisses Pereira (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro

Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Luís

Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD),

Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Educação Esclarecimento sobre Área Curricular Educação

para a Cidadania

N.º 1787/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Salários em atraso dos profissionais de saúde dos

Estabelecimentos Prisionais

N.º 1789/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Financiamento do Centro de Recuperação e Investigação de Animais Selvagens (Olhão)

N.º 1793/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de assistentes operacionais no Agrupamento

de Escolas de Benavente

N.º 1796/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Atrasos no pagamento a formandos, formadores e

fornecedores do Cenatex

N.º 1797/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Passes sociais

N.º 1799/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Crianças portuguesas sob serviços sociais britânicos em risco de ficarem indocumentadas

N.º 1800/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Caça à cabra montês, no Parque Natural da Peneda-Gerês

N.º 1803/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de

Futebol «Os Belenenses» (Lisboa)

N.º 1804/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP) SE do Turismo Situação dos trabalhadores do Bingo do Clube de

Futebol «Os Belenenses» (Lisboa)

N.º 1806/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Evento – cabra brava na Peneda Gerês

N.º 1808/XIII/4.ª

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), João

Marques (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões

ambientais e de saúde pública