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7 DE DEZEMBRO DE 2019

863

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1851/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado

N.º 1854/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Reforço dos recursos humanos da Direção Regional

de Cultura do Algarve

N.º 1855/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Intervenções Sado

N.º 1856/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Situação na Escola Secundária António Arroio

N.º 1858/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos

Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres

N.º 1861/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Plataforma E-360

N.º 1866/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

I Jornadas Internacionais sobre Sustentabilidade Económica dos Espaços Ordenados e Protegidos

N.º 1871/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Educação Sobre a situação da Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 1873/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Sinistralidade na EN205-4 na Freguesia de Padim da Graça, Concelho de Braga

N.º 1874/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do Mar Obras na doca de pesca de Esposende

N.º 1877/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Programa Nacional do Regadio

N.º 1879/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Situação dos trabalhadores do Centro Cultural de Belém e a greve anunciada para os Dias da Música

N.º 1882/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério da Cultura Museu de S. João de Alporão

N.º 1884/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora no PNI 2030

N.º 1889/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Saúde Licenciamento do Hospital Privado na Região

Autónoma da Madeira

N.º 1891/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna

Relatório da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) à gestão financeira e de recursos

humanos da GNR

N.º 1892/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Intervenção Urgente na Escola Secundária de Vieira

do Minho

N.º 1893/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Situação da sociedade MORETEXTILE, SGPS, SA

N.º 1897/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Problemas do Porto de Pesca de Albufeira

continuam por resolver!

N.º 1898/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde Pavilhão 5 do Hospital Sousa Martins

N.º 1901/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Manifestações de violência e racismo no ISCTE/IUL

N.º 1904/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Cultura Panificadora Vila Real