7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2053/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Tempos de espera para cirurgia muito acima do

máximo legal na PPP de Braga

N.º 2055/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD) Ministério da Justiça

Curso de formação de inspetores estagiários da Polícia Judiciária

N.º 2060/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Programa de acesso precoce do Infarmed e comercialização do Patisiran em Portugal

N.º 2063/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Cumprimento da Portaria n.º 50/2017, de 2 de

fevereiro

N.º 2066/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Situação alarmante no Hospital Conde Ferreira, no

Porto

N.º 2067/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Cultura Convento dos Mártires e da Conceição, em

Sacavém

N.º 2072/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional

Cumprimento da Lei n.º 9/2002 – Regime jurídico dos períodos de prestação de serviço militar de ex-

combatentes, para efeito de aposentação e reforma

N.º 2077/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel

(PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD), Rui Silva

(PSD)

Ministério da Administração Interna

Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio

N.º 2078/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Fernando Negrão (PSD), José Silvano (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Teresa Morais (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Rosa (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Andreia Neto (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Carlos

Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD), António Lima

Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rui Cruz (PSD)

Ministério da Defesa Nacional

Situação dos meios aéreos de combate aos incêndios a 15 de maio

N.º 2082/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Ponte da Arrábida e mecanismos de monitorização das pontes nacionais

N.º 2085/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Saúde Morte de doentes oncologicos por

constrangimentos orçamentais

N.º 2086/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Perturbações nas ligações fluviais asseguradas pela Soflusa

N.º 2088/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Impugnação do concurso de contratação de meios aéreos

N.º 2091/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

A situação operacional da SOFLUSA e as suas consequências para os utentes e o serviço público

de transporte fluvial (Barreiro – distrito de Setúbal)

N.º 2092/XIII/4.ª

Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Passe Navegante Metropolitano para barcos entre Setúbal e Tróia

N.º 2097/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Liberalização da linha ferroviária entre o Porto e Corunha e viabilidade da CP