II SÉRIE-B — NÚMERO 9

872

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2349/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Descargas poluentes da Ribeira da Riguinha na Praia de Matosinhos

N.º 2356/XIII/4.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Sandra Pontedeira (PS) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Obras de Conservação e Beneficiação da EN301-Troço Vilar de Mouros / Covas (Vila Nova de

Cerveira)

N.º 2360/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministro Adjunto e da

Economia

rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos

géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente

modificados

N.º 2366/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Exercício do direito de sufrágio pelos portugueses

no estrangeiro

N.º 2367/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios

da UE

N.º 2368/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios

da UE

N.º 2369/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Condições de Trabalho no PMO 2 do Metro de Lisboa

N.º 2372/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Sobre o despejo de moradores e de pequenos espaços comerciais

N.º 2386/XIII/4.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses

na condição de emigrantes

N.º 2387/XIII/4.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Solicitação de elementos atualizados sobre o número e caracterização de cidadãos portugueses

na condição de emigrantes

N.º 2394/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no Serviço de Pediatria do Hospital de Portimão

N.º 2395/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Risco de extinção do Tritão-de-ventre-laranja na Serra da Estrela

N.º 2396/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de bovinos prenhes para o Qatar

N.º 2397/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Passivo Ambiental de resíduos tóxicos na antiga Companhia Portuguesa de Fornos Elétricos, em

Canas de Senhorim, Nelas

N.º 2398/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Situação de discriminação salarial no Consulado

Geral de Portugal em Londres

N.º 2400/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 2409/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu

N.º 2411/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministro Adjunto e da Economia

Discriminação do setor têxtil

N.º 2414/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Falta de informação sobre qualidade da água nas praias fluviais de Zebereiros e Melres, concelho de

Gondomar