II SÉRIE-B — NÚMERO 9

876

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2554/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoio excecional aos agricultores do concelho de Mogadouro

N.º 2555/XIII/4.ª

Duarte Marques (PSD) Ministério da

Administração Interna Atrasos nos pagamentos aos bombeiros

N.º 2556/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério do Mar Desassoreamento do Rio Arade

N.º 2557/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estragos na agricultura devido a chuva intensa e queda de granizo no concelho de Mogadouro, no

distrito de Bragança a 13 de julho de 2019.

N.º 2558/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Saúde Não pagamento dos suplementos remuneratórios à Unidade de Saúde Familiar Tiago de Almeida, Viana

do Castelo

N.º 2565/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Saúde Fim da discriminação dos beneficiários da ADSE na

Madeira

N.º 2566/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Saúde Atrasos nos reembolsos dos beneficiários da ADSE

na Madeira

N.º 2567/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Reabertura das urgências do Hospital de Espinho e

investimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho

N.º 2568/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Justiça Obras no Palácio da Justiça de Loulé para reparação

dos estragos provocados pela inundação de fevereiro de 2018

N.º 2569/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Justiça Discriminação na atribuição do subsídio de

insularidade aos guardas prisionais na Madeira.

N.º 2570/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paula Teixeira da Cruz

(PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José de Matos Correia (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Pedro Pinto

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Carlos Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Situação gravíssima da Soflusa

N.º 2572/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Centro de Estudos Vitivinícolas do Dão

N.º 2573/XIII/4.ª

António Filipe (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Corte do Rio Sorraia

N.º 2577/XIII/4.ª

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Joel Sá (PSD) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Construção ilegal de Centro Comercial

N.º 2579/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Acidente de trabalho mortal na linha de Cascais

N.º 2582/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João

Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

Ministério do Planeamento

União Europeia – Sobrefinanciamento

N.º 2584/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Programa de Acesso Precoce para doentes com

Paramiloidose

N.º 2588/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Atraso no lançamento do concurso para a

construção do novo Hospital Central Público do Alentejo, em Évora