7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2508/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de 200ha de eucaliptos nos Baldios de Carvalhais, São Pedro do Sul

N.º 2509/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Medidas de controlo dos javalis no âmbito da prevenção da peste suína africana

N.º 2510/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP) Ministério da Saúde Criação de novas unidades de Cuidados de Saúde

Primários no distrito de Évora

N.º 2514/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da

Administração Interna Problemas de segurança no concelho de

Montemor-o-Novo

N.º 2518/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna 3.ª Insistência – Posto Territorial da GNR de Riba de

Ave

N.º 2525/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Cultura Morte de cavalo em evento tauromáquico em

Coruche

N.º 2526/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Cultura Evento tauromáquico em Coruche

N.º 2527/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Evento tauromáquico em Coruche

N.º 2528/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Médico veterinário presente no evento tauromáquico em Coruche

N.º 2529/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Cultura Médico veterinário presente no evento

tauromáquico em Coruche

N.º 2530/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Exportação de animais vivos

N.º 2531/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Encerramento da Maternidade de Portimão e

incapacidade da Maternidade de Faro

N.º 2533/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Acentuada carência de recursos humanos no

Serviço de Ortopedia do Hospital de Faro

N.º 2534/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Falta de meios humanos e materiais no Serviço de

Urologia do Hospital de Faro

N.º 2542/XIII/4.ª

Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Formação dos Quadros de Comando dos bombeiros e da proteção civil

N.º 2544/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

N.º 2545/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Corrigir as distorções na aplicação do PART a todo o país

N.º 2546/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Falta de pediatras no Hospital de Portimão

N.º 2550/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Mar

Esclarecimento sobre os percursos realizados e métodos de investigação adotados pelos cruzeiros

científicos com objetivo de aferir o estado da biomassa da sardinha na costa continental

portuguesa

N.º 2552/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Empresa poluiu linha de água com descargas ilegais e poluentes em Santa Maria de Lamas

N.º 2553/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Intervenção rio Sorraia