7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2590/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Encerramento da Estação Nova, em Coimbra, e arranque dos carris até à estação de Coimbra B

N.º 2592/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Contratação de profissionais de saúde e maior nível

de investimento para os hospitais do distrito de Braga

N.º 2593/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Inauguração da «semi eletrificação» da linha do Minho

N.º 2596/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Novo encerramento da Extensão de Saúde de Santo

Varão

N.º 2601/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Sobre as obras de requalificação do Sistema de Rega do Vale do Sado, concelho de Alcácer do Sal,

distrito de Setúbal

N.º 2605/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Campismo e caravanismo na Costa Alentejana e Vicentina

N.º 2610/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Justiça Inaceitável estado de abandono do piso térreo do

Palácio da Justiça de Loulé

N.º 2612/XIII/4.ª

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Dívidas e atrasos no Fundo para a Eficiência Energética

N.º 2613/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Construção do acesso à A11 no concelho de Vizela

N.º 2614/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da

Administração Interna Novas instalações da GNR de Lagos: obras de Santa

Engrácia?

N.º 2615/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Falha do Estado no socorro de um ferido grave nos

incêndios ocorridos em Vila de Rei (distrito de Castelo Branco)

N.º 2618/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Significativo atraso na concretização de dragagens no Porto de Lagos, que poderia ter sido evitado se

fossem outras as opções do Governo

N.º 2625/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Nova descarga poluente no rio Cértima provoca morte de peixes

N.º 2630/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Ligação entre Figueira da Foz e Coimbra através da ferrovia

N.º 2637/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Intervenções para reforço do cordão dunar, desassoreamento da laguna e reposição da barra

na zona de Cacela Velha e da Fábrica (Algarve)

N.º 2638/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Contratação de funcionários para o Arquivo

Distrital de Faro

N.º 2639/XIII/4.ª

Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministério da Saúde 25 anos da Conferência do Cairo «População e

Desenvolvimento»

N.º 2642/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Arquivamento do processo de classificação da

PANREAL como Monumento de Interesse Nacional e valorização da obra de Nadir Afonso

N.º 2646/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Saúde Construção do Hospital no concelho do Seixal,

distrito de Setúbal

N.º 2647/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Equipamentos distribuídos ao abrigo dos programas «Aldeias Seguras» e «Pessoas Seguras»

N.º 2649/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Saúde Situação do Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim

e Vila do Conde