7 DE DEZEMBRO DE 2019

879

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2702/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Estudo de avaliação da Comissão Europeia sobre as diferenças na composição dos géneros alimentícios

da UE

N.º 2710/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Exploração de lítio no distrito de Viseu

N.º 2717/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Construção de uma passagem superior na estação da Pampilhosa

N.º 2718/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Inquérito a morte de recém-nascido no Hospital

Fernando da Fonseca depois de ter sido transferido pelo Hospital de Faro

N.º 2719/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a

manutenção de dezenas de postos de trabalho

N.º 2720/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa

Venda arriscada da Partex Holding B.V., detida pela Fundação Calouste Gulbenkian coloca em causa a

manutenção de dezenas de postos de trabalho

N.º 2723/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Dados sobre acidentes rodoviários

N.º 2727/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Garantias Bancárias dos Pagamentos Antecipados do Vitis

N.º 2730/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas a tomar para controlo da população de javalis e para assegurar a célere indemnização aos agricultores e produtores

florestais prejudicados

N.º 2733/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Descargas poluentes no rio Lis, provenientes da ETAR Norte

N.º 2734/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação Limpeza de bermas na EN16

N.º 2739/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Tráfico de droga nas zonas envolventes ao antigo Bairro do Aleixo, no Porto

N.º 2741/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Posto territorial da GNR de Lagos

N.º 2744/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD) Ministério da Saúde Falta de ortopedistas nos serviços de urgência do

Hospital de Vila Nova de Famalicão

N.º 2748/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Destruição da Reserva Ornitológica do Mindelo

N.º 2749/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Novas plantações de eucaliptos, concelho de Coruche, distrito de Santarém

N.º 2750/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Situação dos alunos do ISCEM

N.º 2751/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Praia fluvial no Rio Úi, em Santa Maria da Feira

N.º 2753/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministério da

Administração Interna Suspensão de marcações no Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras

N.º 2755/XIII/4.ª

João Oliveira (PCP), Paulo Sá (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Serviços mínimos ilegais na greve da Ryanair e apoios às low-cost