II SÉRIE-B — NÚMERO 9

874

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2466/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Aumento do número de feridos nas Forças e

Serviços de Segurança

N.º 2468/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Ausência de equipas de resgate no Parque Nacional

da Peneda-Gerês

N.º 2469/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Encerramento do serviço de atendimento

permanente do Centro de Saúde de Tábua e situação da Extensão de Saúde de Midões

N.º 2470/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Falta de médico na Extensão de Saúde de Pias no

concelho de Serpa

N.º 2472/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Aplicação da Lei n.º 22/2019, de 7 de fevereiro, na

Companhia Nacional de Bailado (INSISTÊNCIA)

N.º 2475/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de

Oftalmologia do Hospital de Portimão

N.º 2479/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Plano de intervenção nas pedreiras em situação crítica – Vila Nova de Famalicão

N.º 2482/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde Centro de Responsabilidade Integrada de

Psiquiatria do CHUC

N.º 2483/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Maternidades dos hospitais do Algarve

N.º 2488/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Morte de cavalo em evento tauromáquico em Coruche

N.º 2491/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição em praia fluvial com Bandeira Azul

N.º 2492/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Funcionamento das maternidades dos hospitais de

Portimão e de Faro

N.º 2493/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) Ministério da Saúde Centro de diálese de Monção

N.º 2494/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Intervenção na estrada Viseu – Sátão

N.º 2496/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), Fátima Ramos (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde

Falta de condições de higiene e alimentação no internamento de doentes com problemas

psiquiátricos graves no Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra

N.º 2498/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Saúde Atrasos nos reembolsos aos beneficiários da ADSE

N.º 2500/XIII/4.ª

Pedro do Carmo (PS) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Razões que determinaram a não integração do Baixo Alentejo no universo de avaliação do serviço ferroviário prestado pela empresa CP-Comboios de Portugal EPE pela Autoridade da Mobilidade e dos

Transportes

N.º 2501/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de aplicação do estatuto de estabilidade no emprego aos professores do ensino superior – o

caso do Instituto Politécnico de Leiria

N.º 2506/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

A cartelização na manutenção de infraestruturas ferroviárias

N.º 2507/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição do rio Zêzere junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra