7 DE DEZEMBRO DE 2019

871

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2265/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministério da Defesa

Nacional Realojamento dos moradores do paiol de Sacavém

e limpeza dos terrenos

N.º 2267/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Venda de suplementos à base de óleo de semente

de cânhamo

N.º 2271/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro Adjunto e da Economia

Deslocalização da fábrica da Guarda da empresa Dura Automotive, Lda.

N.º 2273/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Extinção/alteração das equipas de manutenção ferroviária na IP-Infraestruturas de Portugal

N.º 2275/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Falta de médicos pediatras na maternidade do

Hospital de Portimão

N.º 2281/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

SE Adjunta e da Administração Interna

Pedido de informação sobre o processo de construção do novo quartel para a GNR, na Moita.

N.º 2284/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Firmino Pereira (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Leonel Costa (PSD)

Ministério do Mar Dragagem na barra do Porto de Pesca de Vila do

Conde

N.º 2304/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Linha de crédito para estudantes do ensino superior com garantia mútua

N.º 2308/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Administração Interna Impedimento do exercício do voto por cidadãos

portugueses residentes no estrangeiro

N.º 2313/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Dados sobre acidentes rodoviários

N.º 2314/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Projecto-piloto de voto eletrónico presencial no

distrito de Évora

N.º 2317/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Contaminação de nascente em Ponte Lima

N.º 2328/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Injustificado atraso na abertura de concursos no processo de regularização de precários do Instituto

Nacional de Investigação Agrária, IP (INIAV)

N.º 2342/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Tarifa social do gás de garrafa

N.º 2343/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Tarifa social do gás de garrafa

N.º 2344/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Aplicação do regime dos passes sociais aos cidadãos de Aveiro

N.º 2345/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Problemas dos transportes públicos entre Mafra e Lisboa