II SÉRIE-B — NÚMERO 9

866

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1997/XIII/4.ª

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministério do Mar Incumprimento do protocolo relativo ao plano de

transferência das embarcações marítimo-turísticas para o molhe exterior da doca de pesca de Setúbal

N.º 2005/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Descargas de efluentes em Cantanhede (Vala Real)

N.º 2006/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Descargas poluentes no Rio Este

N.º 2009/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Futuro dos Estaleiros Navais do Mondego, na

Figueira da Foz (Coimbra)

N.º 2010/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

Ministério da Saúde Atraso em exames oncológicos

N.º 2011/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Trabalhadores do OPART partem para a greve à

ópera «La Bohéme», ao espetáculo «D. Quixote» e ao Festival ao Largo

N.º 2014/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Atribuição de missões de Praças a Furriéis

contratados na Força Aérea

N.º 2017/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

ASAE

N.º 2020/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Arrojamento de cetáceos

N.º 2021/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Arrojamento de cetáceos

N.º 2022/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Justiça

Revogação Indevida de Subsídio de Insularidade e Despesas de Transporte aos Conservadores e

oficiais de registos a exercer funções na Região Autónoma da Madeira.

N.º 2023/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Insistência: sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no

Nordeste Algarvio

N.º 2024/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Degradação e abandono da estrada nacional n.º 109-4, Santa Maria da Feira

N.º 2025/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Continuada ameaça ao futuro da EMEF – manutenção do material circulante de mercadorias

entregue à Medway

N.º 2026/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) SE das Autarquias Locais Esterilização de animais errantes

N.º 2035/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Resolução de problemas no Arquivo Distrital de

Faro

N.º 2038/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Fruta escolar – programa de Regime Escolar

N.º 2040/XIII/4.ª

Nuno Sá (PS) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Nova ponte sobre Rio Ave

N.º 2041/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação Reconstrução de casas em Monchique

N.º 2050/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Ribeiras de Paramos e Silvalde