II SÉRIE-B — NÚMERO 9

862

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1809/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Falta de trabalhadores no Centro de Distribuição Postal de Santarém

N.º 1815/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Ameaça de demolições e despejos no Bairro da Quinta da Lage na Amadora e medidas urgentes de

defesa do direito à habitação (LISBOA)

N.º 1816/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Painel de azulejos de Rogério Ribeiro na Estação de Sete Rios do Metropolitano de Lisboa

N.º 1817/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Mar Situação do serviço de reboque nos portos

nacionais

N.º 1819/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Impactos com a construção da Variante à estrada nacional n.º 229 entre o nó do IP5 e o Parque

Empresarial do Mundão (Viseu)

N.º 1820/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Construção do parque Eólico de Fonte da Cova na Serra de Montedeiras (Marco de Canaveses)

N.º 1822/XIII/4.ª

Luís Graça (PS), Santinho Pacheco (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

Ministro Adjunto e da Economia

MEGASA e parque industrial da Aldeia de Paio Pires: apuramento de atuação sobre questões

ambientais e de saúde pública

N.º 1823/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação

Falta de funcionários nas escolas de Vila Nova de Gaia

N.º 1824/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Abertura do troço do IP8 (A26)

N.º 1825/XIII/4.ª

André Silva (PAN) SE da Inclusão das

Pessoas com Deficiência Construção de unidades de apoio para pessoas com

incapacidades físicas

N.º 1826/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plano de Ordenamento Florestal da Serra da Boa Viagem e das Matas Nacionais do Concelho da

Figueira da Foz

N.º 1829/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica e Secundária de

Vieira do Minho

N.º 1832/XIII/4.ª

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva

(PSD)

Ministério do Mar Questiona o Governo sobre a aprovação dos

Acordos Fronteiriços de Pesca dos Rios Guadiana e Minho

N.º 1835/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Ana Oliveira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Liliana

Silva (PSD) Ministério da Saúde

Preocupações com os profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM)

N.º 1841/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Meios de policiamento em Aveiro

N.º 1845/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Derrame de combustível no porto de Sines

N.º 1847/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Abate de árvores protegidas Alvito

N.º 1849/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros

Atualizações Remuneratórias dos Trabalhadores dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos

Negócios Estrangeiros

N.º 1850/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Vítimas dos incêndios na serra da Gardunha, ocorrido em 2017, fora do programa de

responsabilidade do Estado