7 DE DEZEMBRO DE 2019

865

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1958/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno

Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro

Pimentel (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra

Incêndios?

N.º 1965/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição atmosférica em Vila Nova da Rainha, no concelho de Azambuja

N.º 1970/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Faixas de Gestão de

Combustível

N.º 1971/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Plano de Fogo Controlado

N.º 1972/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Equipas de Sapadores

Florestais

N.º 1973/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e defesa da floresta – Vigilantes da Natureza

N.º 1975/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Estudo prévio de estrada em Vale de Fachas sobreposta em zona de aquífero delimitado e de Reserva Ecológica e Agrícola Nacional (Variante à

EN229 entre Viseu (IP5/A25) e Sátão)

N.º 1977/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Deficientes condições de acessibilidade do Apeadeiro de Lapa do Lobo

N.º 1979/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Colocação de resíduos de asfalto em caminhos que integram a Rede Natura 2000, Sítio de Sicó

(Pombal)

N.º 1980/XIII/4.ª

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina

Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esforços nacionais nas negociações da PAC pós 2020 para a manutenção do nível de apoio para as

Regiões Ultraperiféricas

N.º 1981/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Administração Interna Esclarecimentos sobre as medidas de gestão e

defesa da floresta – Corpo de Guardas Florestais

N.º 1983/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Pedro Roque (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro Adjunto e da Economia

Escassez e condições de segurança do parque automóvel da ASAE

N.º 1987/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério da Cultura Forum Romano de Beja

N.º 1990/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Falta de condições no Bairro da Fraternidade (Guarda)

N.º 1995/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Problemas no serviço de medicina do Hospital de

Lagos