Debates Parlamentares - Diário 009, p. 869 (2019-12-07)

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7 DE DEZEMBRO DE 2019

869

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2134/XIII/4.ª

Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo

Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério da Saúde

Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

N.º 2135/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de voto

nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019

N.º 2136/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

Ministério da Administração Interna

Despejo do Posto da GNR e necessidade urgente de construção do novo Posto GNR no concelho de Avis

N.º 2138/XIII/4.ª

António Cardoso (PS) SE da Energia Autorização de licenciamento de uma Central

Betuminoso

N.º 2140/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Resíduos importados para processamento em Portugal

N.º 2142/XIII/4.ª

Liliana Silva (PSD) Ministério da Justiça Tribunal Judicial de Monção

N.º 2147/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Justiça Instalações do Exército no Estabelecimento

Prisional de Castelo Branco

N.º 2149/XIII/4.ª

Paulo Trigo Pereira (Ninsc) Ministério das Finanças Igualdade de direitos de parentalidade em sede de

IRS

N.º 2150/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Situação dos médicos do Instituto Nacional de

Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 2152/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Resolução de problemas na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve

N.º 2153/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas filmagens

de telenovela.

N.º 2157/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Administração Interna

Negociações do Governo com os acionistas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e

Segurança de Portugal SA – SIRESP

N.º 2158/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez

N.º 2164/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Contaminação do rio Criz, Tondela

N.º 2175/XIII/4.ª

Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da

Administração Interna Ação despejo – Posto Territorial da GNR, de Avis

N.º 2177/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Grave situação financeira em que se encontra a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários

de Mourão – Pedido urgente de ajuda.

N.º 2181/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos

Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres – insistência

N.º 2194/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 2196/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego

N.º 2203/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA

NATUREZA

Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF

N.º 2205/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento de

Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)

7 DE DEZEMBRO DE 2019 869 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 2134/XIII/4.ª Clara Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Rui Silva (PSD) Ministério da Saúde Dividas em atraso no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE N.º 2135/XIII/4.ª Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Impedimento de cidadãos nacionais residente no Reino Unido terem exercido o seu direito de voto nas eleições ao Parlamento Europeu de 2019 N.º 2136/XIII/4.ª Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP) Ministério da Administração Interna Despejo do Posto da GNR e necessidade urgente de construção do novo Posto GNR no concelho de Avis N.º 2138/XIII/4.ª António Cardoso (PS) SE da Energia Autorização de licenciamento de uma Central Betuminoso N.º 2140/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Resíduos importados para processamento em Portugal N.º 2142/XIII/4.ª Liliana Silva (PSD) Ministério da Justiça Tribunal Judicial de Monção N.º 2147/XIII/4.ª António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Justiça Instalações do Exército no Estabelecimento Prisional de Castelo Branco N.º 2149/XIII/4.ª Paulo Trigo Pereira (Ninsc) Ministério das Finanças Igualdade de direitos de parentalidade em sede de IRS N.º 2150/XIII/4.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Situação dos médicos do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses N.º 2152/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Resolução de problemas na Direção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve N.º 2153/XIII/4.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna Envolvimento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) nas filmagens de telenovela. N.º 2157/XIII/4.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD) Ministério da Administração Interna Negociações do Governo com os acionistas do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal SA – SIRESP N.º 2158/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Prospecção de depósitos minerais em Arcos de Valdevez N.º 2164/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Contaminação do rio Criz, Tondela N.º 2175/XIII/4.ª Cristóvão Crespo (PSD) Ministério da Administração Interna Ação despejo – Posto Territorial da GNR, de Avis N.º 2177/XIII/4.ª José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD) Ministério da Administração Interna Grave situação financeira em que se encontra a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Mourão – Pedido urgente de ajuda. N.º 2181/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Conclusão do Centro Expositivo Multimédia dos Descobrimentos Portugueses da Fortaleza de Sagres – insistência N.º 2194/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Administração Interna Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola N.º 2196/XIII/4.ª João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da Economia Dura Automotive, Vila Cortês do Mondego N.º 2203/XIII/4.ª António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD) S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Aquisição de serviços de consultoria relativos à revisão da orgânica do ICNF N.º 2205/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas Augusto Cabrita (Barreiro)

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