7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2418/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Solos contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 2420/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Persiste o atentado ambiental nos rios Diz e Noéme, na Guarda

N.º 2421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição na Ribeira de Silvalde, Espinho

N.º 2422/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Implementação de superfície comercial em terreno com dezenas de sobreiros, Ovar

N.º 2425/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Desligamento da linha de apoio psicológico à Polícia de Segurança Pública (PSP)

N.º 2427/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP)

Ministério da Justiça Falta de condições nas conservatórias do Algarve

N.º 2436/XIII/4.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministério das Finanças Corte de juros na CGD

N.º 2438/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Quais as medidas adotadas (ou adotar) pelo Governo para travar o flagelo dos acidentes

rodoviários no distrito de Évora?

N.º 2439/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Sistema de Mobilidade do Mondego

N.º 2440/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Taxa de ocupação do subsolo

N.º 2443/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da Saúde

Empresas Amorim Revestimentos, SA e Amorim Flooring – Soluções Inovadoras de Cortiça, SA, com

baixas médicas elevadas devido à pressão psicológica exercida sobre os trabalhadores e aos

ritmos de trabalho elevados

N.º 2447/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação EN120, em Aljezur

N.º 2448/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministério da Justiça Serviços do Instituto dos Registos e do Notariado

N.º 2455/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Mar Barra de Lagos

N.º 2457/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) SE das Autarquias Locais Precariedade na Câmara Municipal de Moura

N.º 2460/XIII/4.ª

Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Impacto do incumprimento do Decreto-Lei n.º 470/99, de 6 de novembro, nos Vigilantes da

Natureza

N.º 2461/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Exercício de direitos nas Forças Armadas

N.º 2462/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Apoios ao Militar Português gravemente ferido na

República Centro-Africana (RCA)

N.º 2463/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Acesso a medicamento para tratamento de Atrofia

Muscular Espinhal