II SÉRIE-B — NÚMERO 9

878

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2653/XIII/4.ª

António Filipe (PCP) Ministério da

Administração Interna Aquisição de kits contra incêndios

N.º 2654/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Impacto da greve de motoristas no setor agrícola

N.º 2657/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

Ministro Adjunto e da Economia

«Portugal Chama» nas rádios locais

N.º 2658/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP)

Ministério da Administração Interna

«Portugal Chama» nas rádios locais

N.º 2659/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Compromissos de compensação dos prejuízos causados pelo incêndio de Mação, Vila de Rei e

Sertã

N.º 2662/XIII/4.ª

Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

EN12 – Estrada da Circunvalação

N.º 2663/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério do Mar Esclarecimentos sobre as novas medidas de restrição à pesca da sardinha resultantes do

Despacho n.º 6683-A/2019

N.º 2666/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de

exaustão em veículos

N.º 2668/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), António Costa Silva

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministro Adjunto e da Economia

Em Portugal estão a acontecer graves ilegalidades na comercialização e instalação de sistemas de

exaustão em veículos

N.º 2670/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Decreto-Lei de regulamentação dos ramos do Sector Cooperativo

N.º 2671/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Alunos do ISCEM

N.º 2677/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE), João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

Ministério da Administração Interna

Precariedade na Câmara Municipal de Moura

N.º 2685/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Encerramento do polo de Maceda da USF Laços,

concelho de Ovar

N.º 2687/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Esclarecimento sobre as responsabilidades pelos prejuízos causados por javalis

N.º 2689/XIII/4.ª

Margarida Mano (PSD), António Costa Silva (PSD) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Situação dos Alunos do ISCEM

N.º 2691/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Recusa de empréstimos bonificados a estudantes

N.º 2693/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Cultura Obras no Mosteiro de Santa Clara-a-Velha de

Coimbra

N.º 2695/XIII/4.ª

Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Cultura Património Submerso pela Construção de

Barragens do Alto Tâmega

N.º 2698/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Cabras sapadoras

N.º 2699/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Programa Nacional de Regadios no distrito de Viseu