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7 DE DEZEMBRO DE 2019

881

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2812/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Condições de trabalho na Reserva Nacional das Berlengas

N.º 2826/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Falta de resposta à solicitação de contratação de mais profissionais para o hospital de Oliveira de

Azeméis, unidade do CHEDV

N.º 2833/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério da Saúde Não publicação dos Planos de Atividades e

Orçamento e Relatórios de Gestão e Contas do CHMA, EPE

N.º 2847/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Carência de assistentes operacionais no ACES

Cávado IIII – Barcelos/Esposende

N.º 2872/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD) Ministério das Finanças Razões para a classificação do relatório de auditoria

ao CITIUS

Perguntas não respondidas devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 62/XIII/1.ª

Luís Moreira Testa (PS), Lara Martinho (PS), Carlos Pereira (PS), Paulo Pisco (PS)

Ministério das Finanças

Sobretaxa nos voos da TAP realizados nos períodos de Natal e Ano Novo

N.º 72/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Finanças

O Despacho n.º 8946-A/2015 e o benefício ilegítimo de 20 milhões de euros aos grupos

Barraqueiro e Arriva

N.º 1881/XIII/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho – distrito de

Leiria

N.º 2004/XIII/1.ª

Feliciano Barreiras Duarte (PSD) Ministério das

Finanças Comercialização da plataforma TOConline pela

Ordem dos Contabilistas Certificados

N.º 2043/XIII/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), José António Silva (PSD)

SE Adjunto do Tesouro e das

Finanças Morgadio da Quinta da Foz do Arelho

N.º 3086/XIII/1.ª

Paula Santos (PCP) Ministro Adjunto Indicadores utilizados na Lei n.º 73/2013, de 3 de

setembro (Regime Financeiro das Autarquias Locais)

N.º 4648/XIII/2.ª

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

Ministério da Justiça

Sociedade por Quotas com sede em Edifício Público

N.º 407/XIII/3.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

Ministério da Justiça

Terreno indicado pelo Governo Regional dos Açores para construção do novo E

N.º 1181/XIII/3.ª

Filipe Neto Brandão (PS) Ministério da

Justiça Utilização das instalações do desactivado centro

educativo Alberto Souto

N.º 1196/XIII/3.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

Ministério da Justiça

Centro Educativo Dr. Alberto Souto

N.º 163/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça

Atrasos na realização de perícias forenses

N.º 214/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Justiça Situação na Polícia Judiciária

N.º 1298/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da

Justiça Instalações para o Departamento de Investigação

Criminal da Polícia Judiciária em Braga

N.º 1306/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministério da

Justiça Terrenos do Estabelecimento Prisional de Lisboa