II SÉRIE-B — NÚMERO 9

880

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2759/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça Deficientes condições de funcionamento dos

tribunais

N.º 2760/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

«Plano de Contingência para controlo da Xylella fastidiosa e seus vetores»

N.º 2762/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Falta de efetivos no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para atendimento aos utentes

N.º 2763/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Grupo de Operações Especiais (GOE) processa Estado

N.º 2764/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Convento de Santa Clara-a-Nova, Coimbra

N.º 2765/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Estado de degradação dos tribunais

N.º 2773/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde Falta de acesso a medicamentos na região do

Algarve.

N.º 2774/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Dívidas aos livreiros

N.º 2781/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Invasão de jacintos de água no rio Sorraia e outros do distrito de Santarém

N.º 2787/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério da Justiça Conservatória do Registo Predial e Comercial de

Vila Nova de Famalicão

N.º 2789/XIII/4.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Eletrificação parcial da linha do Minho

N.º 2790/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna Munições defeituosas distribuídas à PSP

N.º 2791/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Adão Silva (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

Ministério da Saúde Falta de medicamentos nas farmácias comunitárias

N.º 2794/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP) Ministério da Saúde Serviço de Neonatologia do Hospital de Faro em

risco de encerrar.

N.º 2799/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Medidas para solucionar a falta de condições no

Tribunal de Castelo de Paiva

N.º 2800/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Justiça Medidas para solucionar a falta de condições no

Tribunal de Espinho

N.º 2801/XIII/4.ª

Fernando Negrão (PSD), Rubina Berardo (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Situação relativa ao rapto do cidadão português

Américo Sebastião

N.º 2802/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transporte de Animais Vivos por via marítima para o Qatar

N.º 2805/XIII/4.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério da Justiça Carência de meios humanos no Estabelecimento

Prisional de Angra do Heroísmo

N.º 2806/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves

Pereira (CDS-PP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Ativação do Fundo de Solidariedade da União Europeia para auxiliar os países mais afetados pelas consequências de uma saída sem acordo do Reino

Unido da União

N.º 2807/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Encerramento da fábrica Remate & Silhueta e despedimento de 60 trabalhadoras na Maia,

distrito do Porto

N.º 2809/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Promoção, apoio e fomento da fileira associada ao figo-da-índia