Debates Parlamentares - Diário 009, p. 864 (2019-12-07)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

864

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1905/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite

C nos hospitais do SNS

N.º 1906/XIII/4.ª

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Externalização de pedidos de visto no Consulado

Geral de Portugal em São Paulo

N.º 1907/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Administração Interna Financiamento para construção e modernização

dos Centros de Recolha Oficial de Animais

N.º 1911/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e

Vascular no Centro Hospitalar Universitário do Algarve

N.º 1912/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 1914/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva,

Concelho de Barcelos

N.º 1918/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino

paralelo

N.º 1928/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve

convocada para 23 de Abril

N.º 1929/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo)

N.º 1942/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria

N.º 1943/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1944/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores

N.º 1946/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no

PMO III do Metropolitano de Lisboa

N.º 1948/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Justiça

Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel

N.º 1951/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de

Urgência Básica de Albufeira

N.º 1952/XIII/4.ª

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral

(PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio,

estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área

denominada «Fojo», localizada nos

N.º 1953/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Problemas ambientais e de saúde pública em Fortes

N.º 1954/XIII/4.ª

Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil

N.º 1957/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima

Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira

(PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Administração Interna

Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra

Incêndios?

II SÉRIE-B — NÚMERO 9 864 NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação (DAR)N.º 1905/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Ainda sobre a falta de tratamentos para a Hepatite C nos hospitais do SNS N.º 1906/XIII/4.ª Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério dos Negócios Estrangeiros Externalização de pedidos de visto no Consulado Geral de Portugal em São Paulo N.º 1907/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Administração Interna Financiamento para construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de Animais N.º 1911/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Criação de um Serviço de Cirurgia Cardiotorácica e Vascular no Centro Hospitalar Universitário do Algarve N.º 1912/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Problema ambiental e de Saúde Pública em Fortes, Ferreira do Alentejo N.º 1914/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério das Infraestruturas e da Habitação Construção de uma passagem pedonal inferior na linha de caminho de ferro na Freguesia de Silva, Concelho de Barcelos N.º 1918/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério dos Negócios Estrangeiros Dificuldades de inscrição dos alunos no ensino paralelo N.º 1928/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Situação dos trabalhadores dos serviços de Arqueologia dependentes da DGPC – greve convocada para 23 de Abril N.º 1929/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Actividade da empresa Retria e prejuízos para a população de Sobrado (Valongo) N.º 1942/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Exploração de pedra nos Baldios do Barrocal, sito no concelho de Pombal, distrito de Leiria N.º 1943/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Não permissão de entrada no PMO III do Metropolitano de Lisboa N.º 1944/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Imposição de novos horários do Metropolitano de Lisboa em confronto com os trabalhadores N.º 1946/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Proibição decretada aos trabalhadores da utilização de carregadores para carros elétricos instalados no PMO III do Metropolitano de Lisboa N.º 1948/XIII/4.ª José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Justiça Alternativas de localização para a Construção do Novo Estabelecimento Prisional de São Miguel N.º 1951/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Carência de recursos humanos no Serviço de Urgência Básica de Albufeira N.º 1952/XIII/4.ª Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério do Ambiente e da Transição Energética prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco cobre, lítio, tungsténio, estanho e outros depósitos minerais ferrosos e minerais metálicos associados, numa área denominada «Fojo», localizada nos N.º 1953/XIII/4.ª João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério do Ambiente e da Transição Energética Problemas ambientais e de saúde pública em Fortes N.º 1954/XIII/4.ª Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) Ministério dos Negócios Estrangeiros Funcionamento do Escritório Consular de Santos, no Brasil N.º 1957/XIII/4.ª José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD), Liliana Silva (PSD) Ministério da Administração Interna Para quando as normas que enquadram as regras a que obedecem a análise de risco e as medidas excecionais de condicionalismo à edificação no âmbito do Sistema Nacional da Floresta Contra Incêndios?

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