II SÉRIE-B — NÚMERO 9

854

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1594/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro Adjunto e da Economia

Privatização e desinvestimento nas OGMA resulta na degradação das condições de trabalho e direitos

dos trabalhadores VF Xira (Lisboa)

N.º 1595/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Rui

Cruz (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação EN326 – trecho 1 – Feira (A32/IC2)/Escariz

N.º 1597/XIII/4.ª

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Bexiga (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS),

Fernando Jesus (PS), Carla Sousa (PS), José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS)

Ministério da Educação Requalificação da Escola Básica Eugénio de

Andrade, em Paranhos, Porto

N.º 1598/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Justiça Construção de estabelecimento prisional no

concelho do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1603/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Dispersão de javalis na Serra da Arrábida

N.º 1605/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Obras EN361, 362 e 365 e reabertura da EN114

N.º 1607/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Pagamento das folgas não gozadas pelos agentes da PSP

N.º 1608/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1611/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministério da Cultura Atraso na homologação de 25 processos da Lusa –

PREVPAP

N.º 1612/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Mobilidade nas forças de segurança

N.º 1613/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no

Centro Hospitalar do Porto, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1614/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE, e

recurso à contratualização privada de camas

N.º 1615/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1616/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE, e recurso à

contratualização privada de camas

N.º 1617/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no

Centro Hospitalar de S. João, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1625/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde

Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar de Póvoa do Varzim/Vila do

Conde, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1626/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, EPE, e recurso à

contratualização privada de camas

N.º 1627/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério da Saúde Evolução do número de camas de internamento no

Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE, e recurso à contratualização privada de camas

N.º 1635/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Educação Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José

Afonso, no Seixal