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II SÉRIE-B — NÚMERO 9

850

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1420/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Diminuição dos efetivos da GNR nos concelhos de Reguengos de Monsaraz e Mourão

N.º 1421/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Administração Interna Situação dos trabalhadores da carreira de Polícia

Municipal

N.º 1422/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

População afetada por ruído resultante de unidade fabril (Sátão)

N.º 1423/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Persiste a poluição na Ribeira da Pantanha, no concelho de Nelas

N.º 1426/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Mar Trabalhadores com vínculos precários no IPMA

N.º 1427/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Bolseiros de investigação no IPMA

N.º 1431/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Bolseiros de investigação no INSA

N.º 1434/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Trabalhadores com vínculo precário no INIAV

N.º 1440/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Situação da via IP-6 entre o concelho de Peniche e a A8 – Distrito de Leiria

N.º 1441/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Educação Prioridade nos concursos nacionais para os

professores do Ensino Português no Estrangeiro:

N.º 1442/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Prioridade nos concursos nacionais para os professores do Ensino Português no Estrangeiro:

N.º 1443/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Entrada de cães em Portugal

N.º 1445/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da Educação Formação e equipamentos de desfibrilhação

automática externa em escolas e recintos desportivos

N.º 1446/XIII/4.ª

André Silva (PAN) SE da Juventude e do

Desporto

Formação e equipamentos de desfibrilhação automática externa em escolas e recintos

desportivos

N.º 1449/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Suspensão das autorizações para a produção de cânhamo industrial

N.º 1451/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Processo de Remoção de Amianto

N.º 1458/XIII/4.ª

Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Conceição Bessa Ruão (PSD)

Ministério da Administração Interna

Intervenção em infraestruturas das forças de segurança no distrito do Porto – Destacamento

Territorial da GNR de Matosinhos