7 DE DEZEMBRO DE 2019

845

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1244/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Condições de saúde e trabalho nas embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro

N.º 1245/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Defesa Nacional

Legalidade das embarcações marítimo-turística a navegar no rio Douro

N.º 1247/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Justiça Despedimentos inaceitáveis na Escola Profissional

Infante D. Henrique (Porto)

N.º 1248/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministério da Educação Escola Secundária Dr. João Carlos Celestino Gomes,

em Ílhavo

N.º 1251/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Apoios a alunos do ensino particular e cooperativo

N.º 1255/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Monitorização sedimentos dragados Sado

N.º 1256/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Plano Estratégico dos Resíduos Urbanos até 2025 (PERSU 2020+)

N.º 1258/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça Investigação de processos de corrupção parada por

falta de inspetores da Polícia Judiciária (PJ)

N.º 1261/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Venda de animais selvagens embalados no Pet Festival em Lisboa

N.º 1262/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Criminalidade em Famalicão, Esposende e Barcelos

N.º 1263/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob

Rohner Têxteis

N.º 1264/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 38 trabalhadoras na Jacob Rohner Têxteis

N.º 1267/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

Ministério da Educação Esclarecimento de motivos para a não recondução do Dr. Hélder Sousa como Presidente do Instituto

de Avaliação Educativa

N.º 1268/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Plantação de 3ha de eucaliptos limítrofe a dezenas de habitações, em Gumirães, Viseu

N.º 1269/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Maus cheiros provocados pela ETAR da Remolha, Santa Maria da Feira

N.º 1274/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Ligação do IC3/A13 à nova travessia do rio Tejo na Chamusca

N.º 1275/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Falta de operadores nas salas de operações e

gestão de emergências

N.º 1276/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministério da

Administração Interna Policiamento de jogos de futebol das distritais do

Porto e Lisboa

N.º 1279/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 38 trabalhadoras da fábrica de meias Jacob Ronher, em Oliveira de Frades

N.º 1280/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério da Educação Situação da Escola Básica e Secundária Vieira de

Aaraújo, Viera do Minho