II SÉRIE-B — NÚMERO 9

842

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1096/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação Instalações degradadas da Escola Secundária

Afonso Lopes Vieira, em Leiria

N.º 1097/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Ponte rodoviária na EN2, que liga Peso da Régua a Lamego

N.º 1099/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Poluição na Ribeira da Boa Água – Resolução da AR n.º 209/2017, de 11 de agosto

N.º 1100/XIII/4.ª

João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Número de Operador Hortofrutícola

N.º 1105/XIII/4.ª

Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Saúde TAC do Hospital Conde de Bertiandos, em Ponte de

Lima

N.º 1107/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Administração Interna

Reforço dos efectivos da PSP na Região Autónoma da Madeira.

N.º 1108/XIII/4.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo

Neves (PSD)

Ministério da Administração Interna

Subsídio de Insularidade PSP e demais forças de segurança.

N.º 1111/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Estrada nacional n.º 114

N.º 1112/XIII/4.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Situação das explorações agropecuárias na região de Leiria

N.º 1115/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Execução do Programa Casa Eficiente

N.º 1118/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento coletivo no Centro de Produção de Águas do Caramulo

N.º 1119/XIII/4.ª

Ângela Moreira (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Despedimento coletivo no Centro de Produção de

Águas do Caramulo

N.º 1120/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Ministério da Educação Centro Escolar de Vila Verde sem aquecimento em

pleno Inverno

N.º 1122/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)

Ministério da Cultura Ponte de Parada, entre Amares e Vieira do Minho

N.º 1125/XIII/4.ª

Teresa Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Atravessamento do IC27 em Odeleite

N.º 1128/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Andreia Neto (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Administração Interna

Diminuição dos efetivos da GNR nas freguesias rurais do concelho de Montemor-o-Novo

N.º 1130/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministério da Educação Nova Escola Secundária em Cascais

N.º 1132/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Ponte de Parada

N.º 1134/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária

Pedro Álvares Cabral, em Belmonte

N.º 1135/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Falta de aquecimento na Escola Básica e Secundária

de Vinhais

N.º 1137/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Degradação do edifício e viaturas na Divisão da PSP no Pragal