7 DE DEZEMBRO DE 2019

847

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1322/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Diana Ferreira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério da Cultura Recurso ilegal à precariedade e PREVPAP na RTP

Madeira

N.º 1325/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Educação Falta de assistentes na Escola Secundária Dr. José

Afonso, no Seixal

N.º 1327/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça Prestação de cuidados de saúde nos

estabelecimentos prisionais.

N.º 1328/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Mar Recusa por parte da concessionária em mostrar

documento em que renuncia à prospeção de petróleo em Aljezur

N.º 1329/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Recusa por parte da concessionária em mostrar documento em que renuncia à prospeção de

petróleo em Aljezur

N.º 1330/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Degradação do Posto da Guarda Nacional Republicana de Grândola

N.º 1331/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Administração Interna Meios da PSP no âmbito do Projeto Defesa Animal

N.º 1336/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Minas de ferro de Torre de Moncorvo

N.º 1338/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Investimento estrangeiro no distrito de Viseu

N.º 1342/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério do Mar Inclusão do Porto de Mar de Vila Praia de Âncora

no Plano Nacional de Investimentos 2030

N.º 1343/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Firmino Pereira (PSD), Leonel Costa (PSD)

Ministério da Educação Verba executada no Programa «Porta 65 Jovem»

em 2018

N.º 1344/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Investimento no distrito de Viseu

N.º 1345/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Luís Monteiro (BE)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Precariedade no Hospital da Luz, em Vila Nova de Gaia

N.º 1350/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Focos de poluição do Rio Dão

N.º 1352/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da

Administração Interna Intervenção urgente no quartel da GNR de

Montalegre

N.º 1353/XIII/4.ª

Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da

Administração Interna Reativação do posto territorial da GNR da Venda

Nova

N.º 1354/XIII/4.ª

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Traçado do Corredor Internacional Sul – Sines/Caia

N.º 1355/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Falta de funcionários na Escola Secundária António

Carvalho de Figueiredo

N.º 1356/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministro Adjunto e da Economia

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1357/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto

Ferraz (BE)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Fecho do centro de produção das Águas do Caramulo

N.º 1359/XIII/4.ª

Renato Sampaio (PS) Ministério da Saúde Custos do SNS com sistemas privados

N.º 1360/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Educação Carência de funcionários na Escola Secundária José

Afonso, concelho do Seixal, distrito de Setúbal