II SÉRIE-B — NÚMERO 9

852

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1517/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Conservação do Sifão do Canal do Alviela (Sacavém)

N.º 1518/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição no Rio Ponsul, no Parque Natural do Tejo Internacional em Castelo Branco

N.º 1519/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação Substituição dos Cabos Submarinos dos Açores

N.º 1520/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Corte de Carvalhos e Sobreiros no Parque Nacional Peneda –Gerês

N.º 1521/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1522/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Corte de estradas para actividade cinegética

N.º 1523/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Impactos do desassoreamento do açude da Malhada do Cambarinho nas águas do rio

Alfusqueiro, em Vouzela

N.º 1524/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Eutrofização das águas do Rio Pônsul, Castelo Branco

N.º 1528/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Carne picada

N.º 1532/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Educação Requalificação da Escola Secundária de Valongo

N.º 1533/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Ponto de situação referente ao Projecto-Resolução n.º 1238/XIII/3.ª

N.º 1535/XIII/4.ª

Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério das

Infraestruturas e da Habitação

Luzianes-Gare

N.º 1536/XIII/4.ª

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Carne picada

N.º 1537/XIII/4.ª

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo

(CDS-PP)

Ministério das Infraestruturas e da

Habitação

Implementação dos instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação

– 1.º Direito

N.º 1544/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Mortes em queimadas

N.º 1545/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Educação Profunda carência de funcionários na Escola

Secundária de Canelas (V. N. Gaia)

N.º 1546/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Apoio à esterilização de cães e gatos de companhia

N.º 1548/XIII/4.ª

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação Atrasos no pagamento a formadores de Cursos EFA

N.º 1549/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Recuperação Ambiental da Escombreira do Pião

N.º 1550/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Morte de lobo ibérico Paredes de Coura

N.º 1553/XIII/4.ª

Paulo Neves (PSD), José Cesário (PSD) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Situação dos tripulantes dos navios venezuelanos

arrestados em Portugal