II SÉRIE-B — NÚMERO 9

848

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1361/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores e limitação de exercício de direitos sindicais pela

Administração da FIMA OLÁ Produtos Alimentares, Loures (Lisboa)

N.º 1363/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Cultura Transferência do Museu Regional de Beja para a

rede de museus do Ministério da Cultura

N.º 1364/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Instalação das centrais a biomassa

N.º 1365/XIII/4.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

Ministério da Justiça Mega sala de audiências no Campus de Justiça de

Lisboa

N.º 1366/XIII/4.ª

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios de Sagres, Concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro

N.º 1367/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), Fernando Manuel Barbosa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa

N.º 1368/XIII/4.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministério da

Administração Interna Excessiva demora no acesso à carta de condução

por parte de imigrantes

N.º 1369/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Irregularidades ambientais graves na empresa Cifial

N.º 1371/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Atraso nas obras de alargamento e remodelação

das urgências do Hospital de S. Teotónio, em Viseu

N.º 1372/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde Farmácia na localidade da Apelação, em Loures

N.º 1374/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministério da Saúde

Procedimentos para a construção de um novo Hospital da Póvoa de Varzim

N.º 1375/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

Ministério da Saúde Procedimentos para a construção de um novo

hospital em Barcelos

N.º 1376/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde Procedimentos para a ampliação do hospital José

Joaquim Fernandes, em Beja

N.º 1377/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel

Rola (BE) Ministério da Saúde

Conclusão da Fase B e início da Fase C do Novo Edifício Hospitalar na Unidade I do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1379/XIII/4.ª

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Ministério da Cultura Regularização de trabalhadores precários na RTP

N.º 1380/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição rio Ponsul

N.º 1381/XIII/4.ª

Elza Pais (PS), Susana Amador (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Catarina Marcelino (PS)

Ministério da Administração Interna

Avaliação de risco em zonas urbanas sensíveis

N.º 1383/XIII/4.ª

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), João Moura (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Necessidade urgente de monitorização da Ponte de Santana (Cartaxo) e compromisso para uma

solução viável

N.º 1384/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Conclusão das obras na Escola Secundária Artística

António Arroio, em Lisboa

N.º 1385/XIII/4.ª

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD) Ministério da Saúde Obras de remodelação no Hospital de Bragança

N.º 1386/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição parque industrial de Paio Pires