II SÉRIE-B — NÚMERO 9

844

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1198/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Parques públicos de receção e comercialização de madeira queimada na Serra de Monchique

N.º 1201/XIII/4.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura Trabalhador do Museu Nacional dos Coches

aguarda há 19 anos por transição para carreira de Técnico Superior

N.º 1202/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

ETAR de Arruda Vinhos

N.º 1204/XIII/4.ª

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Concurso Publico Internacional de aquisição de 22 comboios, para serviço regional

N.º 1205/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Risco de segurança na EN222 devido à instabilidade dos taludes no troço entre Lamego e São João da

Pesqueira

N.º 1211/XIII/4.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fernando Manuel

Barbosa (BE) Ministério do Mar

Apropriação indevida de terreno do domínio público do Estado afeto à Administração dos Portos

do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL) na Escarpa da Arrábida no Porto

N.º 1212/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Saúde Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim e Vila do

Conde

N.º 1213/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela Moreira (PCP)

Ministério da Educação Encerramento do pavilhão da Escola Básica Vallis

Longus, por carência de auxiliares de ação educativa

N.º 1214/XIII/4.ª

Jorge Machado (PCP) Ministério da

Administração Interna Incidente ocorrido na Escola da GNR de Portalegre

N.º 1219/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministério da Saúde Falta de condições em viatura de transporte de

doentes não urgentes, da empresa Flor da Ria, SA

N.º 1220/XIII/4.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Sobrelotação das urgências e suspensão de

cirurgias no Hospital de S. Sebastião

N.º 1222/XIII/4.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Informação sobre a aplicação do programa de habitação primeiro direito

N.º 1226/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Depósito de contentores da Comecont na freguesia de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1227/XIII/4.ª

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro Adjunto e da

Economia Depósito de contentores da Comecont na freguesia

de Camarate, Unhos e Apelação

N.º 1232/XIII/4.ª

João Rebelo (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Concessão Turiestrela

N.º 1233/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Mar Dragagens do Sado

N.º 1234/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Alteração do processo de decisão baseado na votação no que respeita às questões de política

fiscal

N.º 1235/XIII/4.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Reflorestação Pinhal de Leiria

N.º 1239/XIII/4.ª

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD),

Liliana Silva (PSD)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Elegibilidade e seleção de candidatura no âmbito do Plano Nacional de Regadios

N.º 1241/XIII/4.ª

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministro Adjunto e da Economia

Carne bovina oriunda da Polónia