7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 960/XIII/4.ª João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa

Nacional

Abonos a militares em missão junto de Representações Diplomáticas e Organizações

Internacionais

N.º 961/XIII/4.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Atrasos na atribuição de prestações sociais,

nomeadamente dos emigrantes no Luxemburgo

N.º 963/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Atentado ambiental na Malaposta, Santa Maria da Feira

N.º 967/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução dos problemas do Serviço de Obstetrícia

do Hospital de Faro

N.º 968/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução dos problemas do Serviço de Cardiologia

do Hospital de Faro

N.º 976/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário

(PSD), Rui Silva (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério da Educação Efeitos da Portaria º 119/2018, de 4 de maio

N.º 977/XIII/4.ª Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) Ministério da Educação

Atribuição de competências ao Comité Olímpico de Portugal no âmbito da modalidade de Taekwondo

N.º 980/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Utentes inscritos para cirurgia e consultas de

especialidade no Hospital de Barcelos

N.º 981/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Utentes inscritos para cirurgia e consultas de

especialidade no Hospital Senhora da Oliveira, Guimarães

N.º 982/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministério da Educação

Requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Álvaro Velho, concelho do Barreiro, distrito de

Setúbal

N.º 983/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética

Serviço Público no setor dos resíduos na freguesia de Poceirão e Marateca, concelho de Palmela,

distrito de Setúbal

N.º 984/XIII/4.ª Paula Santos (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Licenciamento ou certificação de empresas para remoção de materiais com fibras de amianto

N.º 995/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério do Mar Instalação de eólicas no espaço marítimo de Viana

do Castelo

N.º 997/XIII/4.ª João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

lançamento do concurso e inicio do projeto de modernização do traçado ferroviário entre Beja a

Casa Branca

N.º 999/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Requerimento relativo ao exercício do direito à não caça

N.º 1002/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Impactos da apanha de azeitona mecanizada

N.º 1003/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Educação Funcionamento do refeitório da Escola Básica de

1.º ciclo Salgueiro Maia, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 1004/XIII/4.ª

Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Desconformidade de regime aplicável na importação de veículos após 1 de julho de 2007

N.º 1014/XIII/4.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Educação Falta de auxiliares fecha Escola Básica e Secundária

Anselmo de Andrade, em Almada