7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 793/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Esclarecimentos sobre situação na Metro do Porto

N.º 795/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Obras nas habitações do IHRU

N.º 801/XIII/4.ª João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro Adjunto e da

Economia Problemas decorrentes dos incêndios de outubro

de 2017

N.º 805/XIII/4.ª

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta

Correia (CDS-PP)

Ministério da Administração Interna

Desaparecimento de crianças e jovens à guarda e sob a tutela do Estado

N.º 808/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Resolução de problemas no Centro de Saúde de

Olhão

N.º 811/XIII/4.ª Pedro Mota Soares (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Planos de contingência desenvolvidos pelo Governo

Português no contexto do Brexit

N.º 812/XIII/4.ª Manuel Caldeira Cabral (PS), Joaquim Barreto (PS),

Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento da Loja dos CTT de Lousado, Concelho de V. N. Famalicão

N.º 815/XIII/4.ª Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD),

Paulo Neves (PSD) Ministério da Saúde

Protesto contra a ilegitimidade do Governo da República para deduzir o valor de avaliação global a

devoluto dos Hospitais Dr. Nélio Mendoça e Marmeleiros no financiamento do Hospital da

Madeira.

N.º 817/XIII/4.ª Fernando Negrão (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da Justiça Designação da Dra. Maria Teresa Filipe de Moraes

Sarmento para Presidente da CAAJ

N.º 818/XIII/4.ª Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Poluição na Ribeira Dardavaz, em Tondela

N.º 820/XIII/4.ª José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Sobre o processo de instalação de redes de comunicações electrónicas de alta velocidade no

Nordeste Algarvio

N.º 821/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em Lousado, V. N. de Famalicão

N.º 822/XIII/4.ª

Isabel Santos (PS), Renato Sampaio (PS), João Paulo Correia (PS), Ricardo Bexiga (PS), Tiago Barbosa Ribeiro

(PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS),

José Magalhães (PS), Hugo Carvalho (PS), Maria Conceição Loureiro (PS)

Ministério da Educação Chove na Escola EB2/3 D. António Ferreira Gomes,

em Ermesinde.

N.º 823/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Ações inspetivas da Autoridade para as Condições do Trabalho na Caixa Geral de Depósitos

N.º 825/XIII/4.ª João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Despedimento na Dura Automotive

N.º 826/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais

N.º 827/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Valter Loios (PCP) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Funcionamento do Centro Comum de Vistos em

Cabo Verde

N.º 828/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

do Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 829/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano