7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 718/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 719/XIII/4.ª Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP),

Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da Justiça Segurança no Campus da Justiça de Lisboa

N.º 721/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde Racionamento de medicamentos no Hospital de

Braga aos doentes de Esclerose Múltipla

N.º 725/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministério da Educação Pedido de informação sobre requalificação da

Escola 2/3 e Secundária de Santo António – Barreiro

N.º 726/XIII/4.ª

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

Ministério da Saúde Pedido de informação sobre redução do número de

consultas médicas em unidades de Grândola e transferências para extensões de saúde

N.º 727/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Atrasos no pagamento do cheque dentista

N.º 728/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Racionamento de medicamentos na PPP de Braga

N.º 729/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministério do Mar

A intervenção do Governo face à situação do porto de Setúbal e à luta dos estivadores

N.º 731/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Sobre a situação dos médicos de clínica geral

N.º 732/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministério do Ambiente e da Transição

Energética Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 733/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola

(BE)

Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Centro de Recolha Animal de Loures

N.º 735/XIII/4.ª Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior Formação Superior de Radioterapeutas

N.º 736/XIII/4.ª Bruno Vitorino (PSD), Nuno Magalhães (CDS-PP) Ministério da

Administração Interna Abertura de correspondência dirigida a autarcas na

CM Montijo

N.º 737/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Deposição ilegal lamas contaminadas ETAR

N.º 738/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Nova descarga poluente no Rio Nabão, Tomar

N.º 739/XIII/4.ª Andreia Neto (PSD), Carla Barros (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD) Ministério da Justiça

Divulgação de dados pessoais de funcionários judiciais pela Direção-Geral da Administração da

Justiça

N.º 741/XIII/4.ª Filipe Neto Brandão (PS) Ministério da

Administração Interna Capacidade operacional da PSP no distrito de

Aveiro para o ano de 2019

N.º 744/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) Ministério da Defesa

Nacional Necessidade de reforço de residências universitárias na Universidade do Porto

N.º 746/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade

Leslie (Coimbra)

N.º 747/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Situação do Parque Zoológico Europaradise, em Montemor-o-Velho, na sequência da tempestade

Leslie (Coimbra)

N.º 748/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Aves necrófagas em Portugal