7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 567/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Belmonte, distrito de Castelo Branco

N.º 568/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Intenção de encerrar a Estação dos CTT em Vila Velha de Ródão, distrito de Castelo Branco

N.º 576/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério da Cultura Regularização dos Vínculos Precários nos Museu D. Diogo de Sousa e Biscainhos, no concelho de Braga

N.º 577/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Preservação do Ribat da Arrifana, continuação dos trabalhos arqueológicos e musealização do espaço

(concelho de Aljezur)

N.º 578/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Plano Nacional para a Conservação das aves

necrófagas de Portugal

N.º 579/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Ministério da Cultura Intervenção no Castelo de Paderne e reforço dos recursos humanos da Direção Regional de Cultura

do Algarve

N.º 580/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Mar Relatório sobre o estado do ordenamento e da

gestão do espaço marítimo nacional

N.º 583/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde

Construção do Hospital Central do Algarve e do novo Hospital de Lagos e investimento na aquisição e renovação de equipamento no Centro Hospitalar

Universitário do Algarve

N.º 587/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Olivais na proximidade de habitações

N.º 592/XIII/4.ª João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa

Nacional Regulamentação do Artigo 112.º do Orçamento do

Estado para 2018

N.º 593/XIII/4.ª Adão Silva (PSD), Luís Vales (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD) Ministério da Saúde

Adoção do procedimento de ajuste direto para a construção do novo Centro Pediátrico do Centro

Hospitalar Universitário de São João, no Porto

N.º 596/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Ameaça de encerramento da Estação dos CTT em Prado, concelho de Vila Verde

N.º 597/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da Estação dos CTT em Terras de Bouro

N.º 599/XIII/4.ª Carlos Matias (BE) Ministério da Educação Recuperação do Centro Escola da Escola

Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes

N.º 600/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Portel, distrito de Évora

N.º 601/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Paradeiro de golfinhos resgatados

N.º 603/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério dos Negócios

Estrangeiros Acordo UE-Japão

N.º 605/XIII/4.ª Pedro Mota Soares (CDS-PP) Ministro Adjunto e da

Economia Reunião com a CTG sobre «Regulação»

N.º 607/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro

Hospitalar S. João, Porto

N.º 608/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho no Centro

Hospitalar Póvoa de Varzim/ Vila do Conde

N.º 609/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira

(PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Instituto

Português de Oncologia do Porto