7 DE DEZEMBRO DE 2019

825

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 440/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento dos CTT de Figueira de Castelo

Rodrigo

N.º 441/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz

(BE)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento da Estação de Correio da Vila de

Prado/Vila Verde

N.º 444/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

Apoios aos apicultores afetados pelos incêndios de

outubro de 2017

N.º 445/XIII/4.ª

José Pedro Aguiar Branco (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Luís Vales

(PSD), Leonel Costa (PSD)

Ministério da Saúde Para quando a aposta na unidade de Amarante do

Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE?

N.º 446/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição no Rio Lizandro

N.º 447/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Aprovação da Lei ProSolos – Prevenção da

Contaminação e Remediação dos Solos

N.º 448/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP) Ministério da Saúde ULS da Guarda

N.º 450/XIII/4.ª Pedro do Carmo (PS)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

Da degradação da qualidade do serviço postal

universal concessionado aos CTT, com a ameaça de

mais encerramentos de estações no território do

Baixo Alentejo

N.º 451/XIII/4.ª André Silva (PAN)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

Transporte de animais – animal ferido

N.º 452/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Cumprimento do regime jurídico da

responsabilidade por danos ambientais

N.º 457/XIII/4.ª

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD),

Marco António Costa (PSD), Emília Santos (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Miguel Santos (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro

(PSD), Firmino Pereira (PSD), Andreia Neto (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques

(PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), José Cesário (PSD), Rui Silva (PSD),

Leonel Costa (PSD)

Ministério da Educação

Falta de condições na Escola Básica de Penafiel Sul

e Escola Secundária Joaquim Araújo, do

Agrupamento de Escolas Joaquim de Araújo

Penafiel

N.º 458/XIII/4.ª André Silva (PAN)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

Exportação de ovinos e caprinos para a Arábia

Saudita

N.º 459/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Falta de condições na Escola Artística António

Arroio, em Lisboa

N.º 460/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Regina Bastos (PSD), Ulisses

Pereira (PSD), Helga Correia (PSD), Amadeu Soares

Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques

(PSD), Fátima Ramos (PSD), Teresa Morais (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva

(PSD), Rui Cruz (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Economia

Apoios para os concelhos da região centro

fortemente afectados pela tempestade Leslie,

nomeadamente, nos distritos de Leiria, Coimbra e

Aveiro