II SÉRIE-B — NÚMERO 9

820

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 235/XIII/4.ª João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em Mora e Cabeção

N.º 237/XIII/4.ª Carlos Matias (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Exclusão do concelho de Mação da lista de concelhos apoiados pela União Europeia, em

resultado dos incêndios de 2017

N.º 239/XIII/4.ª Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) Ministério do Ambiente Pagamento créditos em dívida aos trabalhadores da Águas do Tejo Atlântico (AdTA) relativos à retirada

de dias de férias

N.º 240/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Atraso nas candidaturas para a construção e modernização dos Centros de Recolha Oficial de

animais

N.º 241/XIII/4.ª

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP),

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério da Educação Inquérito sobre orientação sexual de alunos em

escola do Porto

N.º 248/XIII/4.ª João Vasconcelos (BE) Ministério da Defesa

Nacional Subarrendamento indevido de habitações do IASFA

no âmbito do alojamento local

N.º 250/XIII/4.ª Ângela Moreira (PCP) Ministério da Economia Atraso no processo de descontaminação das

habitações das Minas da Urgeiriça

N.º 251/XIII/4.ª Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), Ângela Moreira

(PCP) Ministério do Ambiente

Proteção da orla costeira continental – desenvolvimento do Programa «LITORAL XXI –

Governança e Programa de Ação»

N.º 252/XIII/4.ª João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos

Monteiro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) Ministério das Finanças Comissões Caixa Geral de Depósitos (CGD)

N.º 253/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Educação Inquérito sobre orientação sexual dos alunos na

escola Francisco Torrinha

N.º 258/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna Situação de insegurança em Estremoz

N.º 259/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério da Educação Problemas com a manutenção da escola secundária

(Públia Hortênsia de Castro) em Vila Viçosa.

N.º 260/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Obras paradas na estação de Arroios do

Metropolitano de Lisboa

N.º 262/XIII/4.ª

Nilza de Sena (PSD), Fernando Negrão (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), Ana Sofia Bettencourt (PSD)

Ministério da Educação Ficha sociodemográfica com questões desadequadas a crianças do 5.º ano de

escolaridade

N.º 268/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) Ministério da Saúde Continuação dos inaceitáveis atrasos na

disponibilização de medicamento para a psoríase no Hospital de Portimão

N.º 272/XIII/4.ª Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

Ministério do Ambiente Recuperação de habitações – Monchique

N.º 273/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Administração Interna Barracão de depósito de Animais na Câmara

Municipal de Resende

N.º 274/XIII/4.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT em Penedono

N.º 275/XIII/4.ª António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura

Pedro (PSD)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento de Estações de Correios no norte do distrito de Viseu

N.º 276/XIII/4.ª Nuno Sá (PS) Ministério da Economia Empresa Campos & Campos (Vila Nova de

Famalicão)