7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 277/XIII/4.ª Nuno Sá (PS) Ministério do Trabalho,

Solidariedade e Segurança Social

Empresa Campos & Campos (Vila Nova de Famalicão)

N.º 279/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descargas de águas residuais pela ETAR de

Maiorca, aparentemente sem Tratamento (Figueira da Foz)

N.º 280/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Recuperação ambiental das antigas minas de

urânio, em Ázere, Tábua

N.º 284/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Atrasos na disponibilização de leite sem lactose ou bebida vegetal aos alunos do pré-escolar e 1.º ciclo

como alternativa ao leite escolar

N.º 287/XIII/4.ª João Oliveira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura

Tentativas inaceitáveis de pressão sobre organização do DocLisboa por parte das

representações diplomáticas da Ucrânia e da Turquia em Portugal

N.º 288/XIII/4.ª Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do Ambiente Falha de energia elétrica em consequência da

tempestade tropical Leslie

N.º 291/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge

Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério das Finanças Denúncias relativas ao Colégio de Gaia

N.º 292/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge

Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do Trabalho, Solidariedade e

Segurança Social Denúncias laborais relativas ao Colégio de Gaia

N.º 293/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato

Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministério da Saúde Recibos verdes no INEM

N.º 295/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Abate espécies protegidas S.Bartolomeu Outeiro

N.º 296/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Monitorização de Águas Superficiais

N.º 298/XIII/4.ª João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento da estação dos CTT em Arraiolos

N.º 300/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de

Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Penedono, distrito de Viseu

N.º 301/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Heitor de

Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Tabuaço, distrito de Viseu

N.º 302/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 303/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministério do Mar

Plano de proteção a golfinhos de Setúbal não executado pelo governo

N.º 305/XIII/4.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos

(BE) Ministério da Cultura

Atrasos na regularização de precários da OPART (Teatro Nacional São Carlos e Companhia Nacional

de Bailado)

N.º 307/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE) Ministério da Saúde Situação crítica no serviço de

Ginecologia/Obstetrícia do Hospital PPP de Braga

N.º 308/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE) Ministério da Saúde Financiamento dos projetos de RRMD (Redução de

Riscos e Minimização de Danos) a 100%

N.º 309/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE) Ministério da Saúde Necessidade de investimento urgente no Hospital

Distrital das Caldas da Rainha

N.º 312/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Mau funcionamento Etar Marvão

N.º 316/XIII/4.ª Luís Monteiro (BE) Ministério da Educação Regulamentação da profissão de Yoga