II SÉRIE-B — NÚMERO 9

822

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 318/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Ponto de situação de candidatura de produtor da Tocha, com prejuízos nos incêndios de outubro de

2017, ao PDR2020

N.º 321/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Descontaminação dos terrenos da COMETNA em

Famões, no concelho de Odivelas

N.º 324/XIII/4.ª Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) Ministério da Saúde

Encerramento da UCSP e do SASU de Soares dos Reis, em Mafamude, e do SASU dos Carvalhos, em

Pedroso

N.º 326/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transporte de animais – animal ferido

N.º 327/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Cultura Aplicação de fundos comunitários a evento

tauromáquico

N.º 328/XIII/4.ª Ângela Moreira (PCP) Ministério da Saúde Urgência na construção do serviço de radioterapia

no Hospital S. Teotónio, Distrito de Viseu

N.º 330/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Transposição de Diretiva relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos

N.º 331/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica na Atlântica – Escola Universitária de Ciências Empresariais, Saúde, Tecnologias e

Engenharia

N.º 332/XIII/4.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica no CESPU – Instituto Politécnico de Saúde do Norte

N.º 335/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica na Escola Superior Artística de Guimarães

N.º 338/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Artes Decorativas

N.º 346/XIII/4.ª Mariana Mortágua (BE), Luís Monteiro (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Praxe Académica na Escola Superior de Educadores de Infância Maria Ulrich

N.º 352/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 354/XIII/4.ª Ana Mesquita (PCP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Medidas adicionais de apoio que garantam a manutenção dos postos de trabalho nas empresas

afetadas pelos incêndios de outubro de 2017

N.º 356/XIII/4.ª Heitor de Sousa (BE), Ernesto Ferraz (BE) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento Estação de Correios de Arraiolos, distrito de Évora

N.º 359/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação Alunos do Agrupamento de Escolas de Carregal do

Sal obrigados a justificar os motivos pelos quais optam pela alimentação vegetariana

N.º 360/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

Implementação de um Centro Integrado de Valorização de Resíduos junto a aglomerados

populacionais, em Marinhas das Ondas (Figueira da Foz)

N.º 362/XIII/4.ª Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) Ministro Adjunto e da

Economia Confirmação da posição do Governo português em

relação à presença de cádmio nos fertilizantes

N.º 365/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministério do Ambiente

Problemas operacionais graves mais uma vez no serviço da Transtejo e Soflusa

N.º 366/XIII/4.ª Margarida Marques (PS), António Sales (PS), Odete

João (PS) Ministério da Educação

Obras na Escola do 3.º ciclo e Secundária Afonso Lopes Vieira

N.º 367/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério do Ambiente Ataque aves necrofagas Idana