II SÉRIE-B — NÚMERO 9

830

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 610/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar entre Douro e Vouga

N.º 611/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de

Guimarães

N.º 612/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros com contrato individual de trabalho do Hospital de

Barcelos

N.º 613/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), António Filipe (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

com contrato individual de trabalho no Centro Hospitalar Médio Tejo

N.º 614/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

com contrato individual de trabalho do Hospital Distrital da Figueira da Foz

N.º 615/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões aos enfermeiros

da Unidade Local de Saúde do Nordeste

N.º 616/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Economia Venda a granel de arroz

N.º 617/XIII/4.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-

Branco (CDS-PP)

Ministério da Cultura Mosteiro de São Pedro de Ferreira

N.º 619/XIII/4.ª Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP) Ministério da Economia

Deslocalização do Pólo de Engenharia da Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 622/XIII/4.ª Bruno Dias (PCP) Ministério do Ambiente Análise de questões inerentes à instalação de «Zipline/Tirolesa» no Promontório da Nazaré

N.º 624/XIII/4.ª Paula Santos (PCP) Ministério da Educação Sobre a constituição de turmas na Escola Básica de Largo da Feira, Tortosendo, concelho da Covilhã,

distrito de Castelo Branco

N.º 626/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola

(BE) Ministério do Ambiente

Realojamentos dos moradores do Bairro da Torre (Loures)

N.º 627/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Incumprimento da Diretiva 2010/63/EU para proteção de animais para fins científicos

N.º 628/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros do Hospital do Espírito Santo de Évora, EPE

N.º 629/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros da Administração Regional de Saúde do Centro

N.º 630/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Saúde Processo de descongelamento de carreiras para

enfermeiros do Serviço Nacional de Saúde

N.º 632/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE) Ministro Adjunto e da

Economia

Atribuição de fundos comunitários à Pietec enquanto a empresa está a proceder a um

despedimento coletivo

N.º 633/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Venda ilegal de animais de companhia – denúncia n.º 69423/2018

N.º 641/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente Projeto de exploração de Urânio em Salamanca,

junto à fronteira portuguesa

N.º 642/XIII/4.ª João Dias (PCP) Ministério da

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Libertação de garantias bancárias