II SÉRIE-B — NÚMERO 9

838

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 921/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP),

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Centro Hospitalar Lisboa Ocidental

N.º 922/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP),

João Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministério da Saúde

Descongelamento das progressões aos enfermeiros do Instituto Português de Oncologia Francisco

Gentil, Lisboa

N.º 923/XIII/4.ª Paulo Sá (PCP) Ministério do Mar Reabilitação do cais das embarcações marítimo-

turísticas em Vila Real de Santo António

N.º 925/XIII/4.ª José Rui Cruz (PS), Lúcia Araújo Silva (PS) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Encerramento do balcão dos CTT – Tabuaço

N.º 927/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Ministério do

Planeamento e das Infraestruturas

Sistema de mobilidade do Mondego – «metroBus»

N.º 929/XIII/4.ª Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Descongelamento das progressões dos enfermeiros na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE

N.º 930/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministério da Educação Obras na Escola Secundária António Arroio, em

Lisboa

N.º 933/XIII/4.ª Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do Planeamento e das

Infraestruturas Infraestruturas de risco II

N.º 934/XIII/4.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-

PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministério da Educação

Assistentes técnicos no Agrupamento da Escola Secundária Vergílio Ferreira, de Lisboa, em número

insuficiente

N.º 943/XIII/4.ª Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministério da

Administração Interna Posto Territorial da GNR de Riba de Ave

N.º 944/XIII/4.ª José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Início de Obras no Mouchão da Póvoa de Sta Iria – Vila Franca de Xira

N.º 945/XIII/4.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Incumprimento das regras do PREVPAP no IST (Instituto Superior Técnico)

N.º 946/XIII/4.ª André Silva (PAN) Ministério da Saúde Sistema de verificação de incapacidade temporária

N.º 948/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Situação do bairro da Torre

N.º 949/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Ministro Adjunto e da

Economia Situação do bairro da Torre

N.º 952/XIII/4.ª Jorge Costa (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Descargas poluentes para um afluente do Rio Grande da Pipa, com origem na ETAR de Arruda dos

Vinhos

N.º 953/XIII/4.ª Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Barragem do Fridão

N.º 954/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Salários em atraso dos profissionais de saúde dos

Estabelecimento Prisionais

N.º 956/XIII/4.ª Maria Manuel Rola (BE) Ministério da

Administração Interna Centro Intermunicipal de Animais Errantes do

Pinhal Interior Sul (Proença-a-nova)

N.º 957/XIII/4.ª Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministério da

Administração Interna Encerramento de postos da GNR em Santiago do

Cacém

N.º 958/XIII/4.ª Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministério da Saúde Condições de funcionamento da Unidade de Saúde

Familiar Trilhos do Dueça, em Miranda do Corvo

N.º 959/XIII/4.ª Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior

Precariedade no Instituto de Cultura e Língua Portuguesa