7 DE DEZEMBRO DE 2019

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1049/XIII/4.ª

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério da Administração Interna

Segurança Rodoviária/Aumento do número de vítimas

N.º 1051/XIII/4.ª

Carlos Abreu Amorim (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Liliana Silva (PSD)

Ministério do Mar Assoreamento do Porto de Mar de Vila Praia de

Âncora, concelho de Caminha

N.º 1053/XIII/4.ª

Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD)

Ministério da Administração Interna

Meios aéreos afetos às missões de proteção civil

N.º 1055/XIII/4.ª

Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) Ministério da Saúde Utilização de dotações orçamentais em 2019 para a

construção do novo hospital central público do Alentejo

N.º 1056/XIII/4.ª

Rita Rato (PCP), Ana Mesquita (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério da Educação Falta de Assistentes Técnicos no Agrupamento de

Escolas Vergílio Ferreira, em Lisboa

N.º 1058/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério da

Administração Interna

Programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de

recolha oficial de animais de companhia

N.º 1059/XIII/4.ª

André Silva (PAN) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Baleia queimada em Cascais com pneus e gasolina

N.º 1060/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da

Administração Interna Posto da GNR de Pedras Salgadas

N.º 1061/XIII/4.ª

Sara Madruga da Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD), Paulo Neves (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD)

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Apoio consular à comunidade portuguesa residente em Jersey

N.º 1067/XIII/4.ª

Paulo Sá (PCP), Jorge Machado (PCP), António Filipe (PCP)

Ministério da Administração Interna

Expansão e modernização das oficinas da GNR no Algarve

N.º 1070/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Descargas poluentes da ETAR de Arruda dos Vinhos

N.º 1071/XIII/4.ª

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Integração efectiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa

do Ambiente, IP

N.º 1072/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Educação Encerramento a 7 de janeiro da Escola Básica e

Secundária Anselmo de Andrade, em Almada, no distrito de Setúbal

N.º 1075/XIII/4.ª

Pedro Soares (BE) Ministério do Ambiente

e da Transição Energética

Novas descargas poluentes no Rio Este, Braga

N.º 1078/XIII/4.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministério da Educação

Despedimento de trabalhadora não docente, com parecer favorável da CAB no âmbito do PREVPAP,

fundamentado em habilitações literárias insuficientes

N.º 1086/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Educação

Carência de meios humanos para acompanhamento dos alunos com necessidades

especiais no Agrupamento de Escolas do Montijo, distrito de Setúbal

N.º 1088/XIII/4.ª

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério da Administração Interna

Reforço do número de efetivos da GNR nas freguesias de Alvalade e das Ermidas-Sado,

concelho de Santiago do Cacém

N.º 1095/XIII/4.ª

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Leonel Costa (PSD) Ministério da Educação Conta Satélite do Desporto