II SÉRIE-B — NÚMERO 13

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

AC (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata

Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD)

Infraestruturas e da

Habitação

N.º 117/XIII/4.ª –

AC Pedro Soares (BE)

Ministério do Ambiente

e da Transição

Energética

2019-06-15

Elementos em falta no requerimento

da empresa Exchange Minerals, Lda

para prospeção de ouro na área

denominada «Montemor», localizada

nos concelhos de Évora, Montemor-o-

Novo e Vendas Novas

N.º 118/XIII/4.ª –

AC

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE),

Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2019-06-16

Calendarização da remoção de

amianto nas escolas

N.º 119/XIII/4.ª –

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério das

Infraestruturas e da

Habitação

2019-06-19

Documentação prévia ao estudo de

impacto ambiental relativo à ligação

ferroviária Évora-Évora Norte

N.º 512/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2019-07-09 Relatório grupo de trabalho do Mira

N.º 514/XIII/4.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2019-07-10

Grave acidente de trabalho com um

trabalhador da Junta de Freguesia da

União das Freguesias de Santa Maria

da Feira, Travanca, Sanfins e Espargo

N.º 517/XIII/4.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2019-07-11

Declaração de morte do animal

utilizado em evento tauromáquico em

Coruche

N.º 518/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Berta Cabral (PSD)

Ministério do Ambiente

e da Transição

Energética

2019-07-11

2.ª Insistência – programa de remoção

do amianto – Relatórios do grupo de

trabalho

N.º 520/XIII/4.ª –

AC Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministério do Ambiente

e da Transição

Energética

2019-07-12

Fundamentação da decisão de

encerrar o Aqueduto do Alviela e de

construir um pipeline em parte do seu

canal

N.º 523/XIII/4.ª –

AC

Bruno Coimbra (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Manuel Frexes (PSD), Maurício Marques (PSD),

António Costa Silva (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

Ministério do Ambiente

e da Transição

Energética

2019-08-21 3.ª Insistência – programa de remoção

do amianto – 3.ª insistência

N.º 524/XIII/4.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Maria

Manuel Rola (BE) Ministério da Saúde 2019-09-05

Relatório análise de risco escola

secundária de Cascais

N.º 1/XIII/1.ª –

AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra

(PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD)

Câmara Municipal de

Montemor-O-Novo 2015-11-12

Autarquia suspende transporte escolar

e refeições para participação em

manifestação partidária

N.º 4/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Aguiar da Beira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da câmara municipal

N.º 6/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Albergaria-A-Velha 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da câmara municipal

N.º 7/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Albufeira 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da câmara municipal

N.º 8/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da câmara municipal

N.º 11/XIII/1.ª –

AL João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de

Alcochete 2016-01-12

Utilização do pesticida glifosato pelos

serviços da câmara municipal

N.º 12/XIII/1.ª – João Vasconcelos (BE) Câmara Municipal de 2016-01-12 Utilização do pesticida glifosato pelos