6 DE JANEIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 146/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-06-12

Sobre o aumento de custos para o

Estado com o pagamento do subsídio

social de mobilidade aos passageiros

residentes nos Açores

N.º 150/XIII/3.ª –

AC Bruno Dias (PCP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-06-14 «Memorando de reestruturação da

EMEF»

N.º 155/XIII/3.ª –

AC

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Maria

Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), Ana Sofia

Bettencourt (PSD)

Ministério da Educação 2018-06-22

Requer ao Ministério da Educação a

tabela enviada pelo Ministério das

Finanças ao jornal Público com a

revisão dos cálculos sobre o valor e

impacto das progressões dos

professores até 2023

N.º 164/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) Ministério da Saúde 2018-07-05

Impacto da atividade da S. N. Seixal –

Siderurgia Nacional SA na saúde da

população

N.º 168/XIII/3.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD),

Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), Margarida Mano

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério da Educação 2018-07-11 Avaliação da implementação da Lei n.º

52-2013 de 25 de julho

N.º 170/XIII/3.ª –

AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-07-26

Cópia do relatório efetuado pela

Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de

um lar em Alijó, Vila Real

N.º 172/XIII/3.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato

Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-07-26

Cópia de inquérito elaborado pelo

Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte

com gripe A de uma utente internada

em psiquiatria

N.º 175/XIII/3.ª –

AC

Ulisses Pereira (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Maurício Marques (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Carlos Peixoto (PSD), Nuno Serra (PSD), Pedro do Ó

Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves (PSD),

António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD),

Rubina Berardo (PSD)

Ministério das Finanças 2018-07-26 Relatórios e Inventários da Comissão

Administrativa da Casa do Douro.

N.º 177/XIII/3.ª –

AC Ana Mesquita (PCP) Ministério da Cultura 2018-07-27

Cumprimento do OE2018 – Programa

Nacional de Emergência do Património

Cultural

N.º 179/XIII/3.ª –

AC Maria Manuela Tender (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-08-02

Requer ao Governo que diligencie no

sentido de evitar o encerramento da

loja dos CTT de Mondim de Basto

N.º 180/XIII/3.ª –

AC Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-08-14 Contrato de concessão entre o

Governo e a Binter

N.º 181/XIII/3.ª –

AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD),

António Costa Silva (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Berta Cabral (PSD)

Ministério do Ambiente 2018-08-16

Relatório da missão a Portugal do

relator especial das Nações Unidas

para o direito à água potável e

saneamento – Insistência

N.º 182/XIII/3.ª –

AC

Ana Mesquita (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ângela

Moreira (PCP) Ministério da Educação 2018-08-18

Cumprimento do OE 2018 – Plano de

reforço de meios no âmbito da

educação especial

N.º 183/XIII/3.ª – André Silva (PAN) Ministério do Mar 2018-08-20 Pesquisa e prospeção de