II SÉRIE-B — NÚMERO 13

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

AC Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 35/XIII/3.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte

Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2017-12-11

Incumprimento do acordo de

legislatura com as instituições de

ensino superior

N.º 36/XIII/3.ª –

AC Carla Cruz (PCP) Ministério da Saúde 2017-12-12

Relatórios da equipa de coordenação

local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 42/XIII/3.ª –

AC Maria Manuela Tender (PSD) Ministério da Educação 2017-12-21

Avaliação dos níveis de concentração

de fibras de amianto na Escola EB2/3

de Vidago

N.º 43/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2017-12-22

Reuniões da Comissão Bilateral

Permanente

N.º 47/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN) Ministério da Educação 2018-01-03

Situação de insegurança na Escola

Básica Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2018-01-10

Requer as atas das reuniões bilaterais

desde 1995

N.º 52/XIII/3.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a

criação do estatuto do cuidador

informal

N.º 55/XIII/3.ª –

AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD) Ministério da Saúde 2018-01-12

Estudo sobre a criação do estatuto do

cuidador informal

N.º 56/XIII/3.ª –

AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-01-15

Cópia do relatório efetuado pela

Segurança Social na sequência das

denúncias de maus tratos a utentes de

um lar em Alijó, Vila Real

N.º 58/XIII/3.ª –

AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), José Carlos Barros (PSD), Sérgio Azevedo (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Ana

Oliveira (PSD)

Ministério da Cultura 2018-01-17

Transferência da Direcção-Geral do

Património Cultural para a Fundação

de Serralves

N.º 59/XIII/3.ª –

AC Adão Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2018-01-17

Estudo encomendado ao Haitong Bank

sobre a avaliação do valor da Caixa

Económica Montepio Geral

N.º 64/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE)

Ministério da Defesa

Nacional 2018-01-26

Relatório do LNEC sobre a pegada

ambiental resultante da atividade

militar norte-americana na ilha

Terceira

N.º 65/XIII/3.ª –

AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge

Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministério da Cultura 2018-01-29

Documentação intervenções na

estação de São Bento, imóvel

património mundial

N.º 69/XIII/3.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o

falecimento de menina de catorze anos

após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII/3.ª –

AC Carla Cruz (PCP)

Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2018-01-31

Contrato de investimento e respetivos

anexos entre o Estado português a

Bosch Car Multimédia, SA

N.º 75/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE)

Ministério da Defesa

Nacional 2018-02-15

Estudo realizado pelo elemento de

defesa biológico químico e radiológico

do Comando das Forças Terrestres do