6 DE JANEIRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

AC (PSD), António Costa Silva (PSD), Luís Marques Guedes

(PSD), Pedro Pinto (PSD), Sandra Pereira (PSD), Carlos

Silva (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Carla Barros

(PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD)

N.º 70/XIII/2.ª –

AC Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-12-21

Informação sobre os resultados dos

alunos do ensino vocacional de básico

no Pisa 2012 e 2015 e sobre o percurso

escolar destes alunos

N.º 71/XIII/2.ª –

AC

Luís Montenegro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Duarte Pacheco (PSD),

Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Teresa Leal

Coelho (PSD), Inês Domingos (PSD), António Ventura

(PSD), Rubina Berardo (PSD)

Primeiro-Ministro 2016-12-22 Informação relativa à solução para os

lesados do papel comercial do GES

N.º 73/XIII/2.ª –

AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministério das Finanças 2016-12-23

Relatório da Inspeção-Geral das

Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de parceria

público-privada – insistência

N.º 77/XIII/2.ª –

AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD), Sara Madruga da Costa (PSD) Ministério da Saúde 2017-01-20

Solicitação do envio urgente do

cronograma exibido no debate no

plenário de 19 de janeiro, no qual,

alegadamente, se conterá a

calendarização da construção de novos

hospitais

N.º 84/XIII/2.ª –

AC Isabel Santos (PS) Ministério do Ambiente 2017-02-10

Alargamento da rede do Metro do

Porto – Linha Gondomar-Souto

N.º 87/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Margarida Mano (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministério da Educação 2017-02-20 Execução orçamental – infraestruturas

escolares

N.º 92/XIII/2.ª –

AC

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS),

Hugo Costa (PS)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-03-01

Encostas de Santarém – Pedido ao

LNEC de relatórios de monitorização

das condições de estabilidade.

N.º 93/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministério da Educação 2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução

orçamental

N.º 94/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Margarida Balseiro Lopes

(PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Maria Manuela

Tender (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2017-03-06 Orçamentos por ações – Execução

orçamental

N.º 95/XIII/2.ª –

AC

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD)

Ministério das Finanças 2017-03-06

Requer ao Ministro das Finanças a

entrega de uma cópia da listagem dos

balcões que a Caixa Geral de Depósitos

prevê encerrar no distrito de Castelo

Branco, no cumprimento do plano de

recapitalização e outra documentação

N.º 104/XIII/2.ª –

AC Duarte Pacheco (PSD) SE dos Assuntos Fiscais 2017-03-18 Receita do IVA

N.º 108/XIII/2.ª –

AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), Laura Monteiro Magalhães

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e 2017-03-20

Rentabilidade das aplicações

financeiras do Fundo de Estabilização