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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

2

Artigo 230.º – Requerimentos/Perguntas – XIII

Requerimentos não respondidos

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII/1.ª –

AC Paulo Sá (PCP) Ministério da Educação 2015-11-30

Assistentes técnicos e assistentes

operacionais nas escolas do Algarve

N.º 17/XIII/1.ª –

AC Ascenso Simões (PS)

SE da Juventude e do

Desporto 2015-12-30

Negociação de direitos televisivos dos

clubes de futebol

N.º 22/XIII/1.ª –

AC Duarte Marques (PSD) Ministério da Educação 2016-01-14

Financiamento do ensino particular e

cooperativo

N.º 24/XIII/1.ª –

AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-01-19

Transparência no «Processo

Cambridge»

N.º 35/XIII/1.ª –

AC Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-02-22

Contrato para a reabilitação da Escola

João Afonso de Aveiro

N.º 48/XIII/1.ª –

AC José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) Ministério da Cultura 2016-03-16

Complexo mineiro do vale superior do

rio Terva

N.º 52/XIII/1.ª –

AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Saúde 2016-04-01 Hospital Oriental de Lisboa

N.º 62/XIII/1.ª –

AC Miguel Tiago (PCP) Ministério das Finanças 2016-04-15

Sobre o processo de venda da

Açoreana

N.º 92/XIII/1.ª –

AC

Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), José

Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

José Carlos Barros (PSD), Carla Barros (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), António

Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara

Madruga da Costa (PSD)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2016-06-01

Pede ao Ministério da Agricultura

cópia de todos os documentos de

avaliação do impacto, financeiro e em

termos de recursos humanos, da

redução do horário de trabalho do

funcionalismo público para as 35 horas

N.º 106/XIII/1.ª –

AC Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-06-06

Transparência no «Processo

Cambridge» – Reenvio

N.º 107/XIII/1.ª –

AC Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-06-06

Cópias da documentação anexa e

conexa com os contratos de associação

celebrados entre o Ministério da

Educação e os estabelecimentos de

ensino particular e cooperativo em

agosto de 2015

N.º 112/XIII/1.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Marco

António Costa (PSD), Emília Santos (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD),

Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

Ministério da Educação 2016-06-17

Requer ao Ministério da Educação os

mapeamentos das intervenções das

infraestruturas escolares por programa

operacional regional

N.º 126/XIII/1.ª –

AC

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP),

Paula Santos (PCP) Ministério das Finanças 2016-07-11

Relatório da Inspeção Geral das

Finanças relativo à auditoria a um

hospital em regime de parceria

público-privada