II SÉRIE-B — NÚMERO 13

6

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro

Batista (PSD), Manuel Rodrigues (PSD), Fátima Ramos

(PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Pedro Roque (PSD), Joana Barata Lopes (PSD),

Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

Segurança Social Financeira da Segurança Social – FEFSS

N.º 116/XIII/2.ª –

AC Carlos Pereira (PS) Ministério da Saúde 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 117/XIII/2.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministério da Defesa

Nacional 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 118/XIII/2.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministério da

Administração Interna 2017-03-29

Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 121/XIII/2.ª –

AC Carlos Pereira (PS)

Ministério da Defesa

Nacional 2017-03-31

Clarificação de eventuais valores em

divida na RAM

N.º 132/XIII/2.ª –

AC

João Vasconcelos (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge

Costa (BE) Ministério do Mar 2017-04-18

Relatório sobre a consulta pública à

emissão do título para a prospeção e

exploração de petróleo no deep

offshore da bacia do Alentejo (TUPEM

015/001/2017)

N.º 134/XIII/2.ª –

AC Joana Mortágua (BE)

Ministério da Defesa

Nacional 2017-04-18

Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 135/XIII/2.ª –

AC Joana Mortágua (BE) Ministério das Finanças 2017-04-18

Degradação ambiental e de património

no concelho de Almada

N.º 153/XIII/2.ª –

AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Teresa Morais (PSD),

Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), José António Silva

(PSD)

Ministério da Educação 2017-06-01

Governo corta financiamento a escolas

com contrato de associação no distrito

de Leiria

N.º 157/XIII/2.ª –

AC João Ramos (PCP)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2017-06-12 Situação e avaliação das experiências-

piloto no âmbito do cadastro predial

N.º 159/XIII/2.ª –

AC Paulino Ascenção (BE)

S.E. DO

DESENVOLVIMENTO E

COESÃO

2017-06-12 Apoios à recuperação dos incêndios da

Madeira

N.º 167/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD),

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António

Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-07-06

Envio urgente do estudo elaborado

pelo LNEC, relativo ao sistema de

mobilidade do Mondego

N.º 168/XIII/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2017-07-10

Estudos de avaliação de soluções

tecnológicas de transporte para um

sistema de mobilidade do Mondego

N.º 171/XIII/2.ª –

AC João Ramos (PCP) Ministério das Finanças 2017-07-10

Aplicação da Resolução do Conselho

de Ministros n.º 96/2013, de 30 de

dezembro

N.º 181/XIII/2.ª –

AC Odete João (PS) Ministério da Educação 2017-07-13

Estatísticas de educação para o distrito

de Leiria

N.º 184/XIII/2.ª –

AC

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

Ministério da Saúde 2017-07-18

Dívidas do Serviço Regional de Saúde

aos Hospitais nacionais do Serviço

Nacional de Saúde

N.º 185/XIII/2.ª – José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Ministério das Finanças 2017-07-18 Dívidas do Serviço Regional de Saúde