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6 DE JANEIRO DE 2020

3

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 8/XIII/2.ª –

AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministério das Finanças 2016-09-19

Solicita a entrega dos estudos,

informações coligidas com o objetivo

de avaliar as consequências da redução

do horário de trabalho semanal na

administração pública no âmbito do

Ministério do Planeamento e

Infraestruturas

N.º 9/XIII/2.ª –

AC

Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD),

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD),

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Sandra Pereira

(PSD), Carla Barros (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Emília Cerqueira (PSD), António Lima Costa

(PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa

(PSD)

Ministério das Finanças 2016-09-19

Pede ao Ministério das Finanças cópia

dos estudos e/ou os elementos

coligidos ou fornecidos sobre a

implementação do horário de trabalho

das 35 horas no Ministério da

Economia

N.º 10/XIII/2.ª –

AC Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Ministério da Educação 2016-09-19

Informação sobre atribuição de

produtos de apoio pelo Ministério da

Educação

N.º 12/XIII/2.ª –

AC Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2016-09-19

Informação sobre atribuição de

produtos de apoio pelo Ministério do

Trabalho, Solidariedade e Segurança

Social

N.º 22/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2016-10-07

Investimento no sector dos

transportes – CP – Comboios de

Portugal

N.º 23/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07

Investimento no sector dos

transportes – CP – Comboios de

Portugal

N.º 24/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Transportes públicos – situação e

investimento – Grupo Transtejo

N.º 25/XIII/2.ª –

AC António Costa Silva (PSD) Ministério do Ambiente 2016-10-07

Transportes públicos – situação e

investimento – Grupo Transtejo

N.º 27/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministério do Ambiente 2016-10-07

Investimento no sector dos

transportes – Companhia de Carris de

Ferro de Lisboa