II SÉRIE-B — NÚMERO 13

4

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 28/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Transportes públicos – Situação e

investimento – Carris

N.º 29/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07

Investimento no sector dos

transportes – Metropolitano de Lisboa,

EPE

N.º 30/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministério do Ambiente 2016-10-07

Investimento no sector dos

transportes – Conselho de

Administração da Metro do Porto, SA

N.º 31/XIII/2.ª –

AC

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte

(PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD),

Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Investimento no sector dos

transportes – Metro do Porto, SA

N.º 32/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministério do Ambiente 2016-10-07 Transportes públicos – situação e

investimento – STCP

N.º 33/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá

(PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando

Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos

Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves

(PSD)

Ministério das Finanças 2016-10-07 Transportes públicos – situação e

investimento – STCP

N.º 47/XIII/2.ª –

AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales

(PSD) Ministério da Saúde 2016-11-09

Contratos programa dos hospitais do

SNS

N.º 56/XIII/2.ª –

AC

Luís Montenegro (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD),

Duarte Pacheco (PSD), António Leitão Amaro (PSD) Primeiro-Ministro 2016-11-28 Caixa Geral de Depósitos

N.º 58/XIII/2.ª –

AC

António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício

Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa

Silva (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD),

António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2016-11-29

Requerimento para ter acesso a todos

os estudos que fundamentaram a não

atribuição pelo Governo de descontos

na A13 (Entroncamento – Coimbra) e

na A13.1

N.º 64/XIII/2.ª –

AC

Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Roque (PSD), Bruno

Vitorino (PSD)

Ministério da Defesa

Nacional 2016-12-08

Processo de escolha do Chefe de

Estado-Maior da Armada

N.º 65/XIII/2.ª –

AC José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministério do Trabalho,

Solidariedade e

Segurança Social

2016-12-08 Beneficiários/as de apoio judiciário

N.º 68/XIII/2.ª – António Topa (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos Ministério do Ambiente 2016-12-15 Municipalização da Carris