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6 DE JANEIRO DE 2020

9

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Exército Português sobre Almaraz

N.º 78/XIII/3.ª –

AC Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) Primeiro-Ministro 2018-02-20

Casas da base das Lajes. Em que

termos foram cedidas?

N.º 79/XIII/3.ª –

AC João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário

Évora-Évora Norte

N.º 83/XIII/3.ª –

AC Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório

da Inspeção-Geral Diplomática e

Consular (IGDC)de 2016 às embaixadas

de Pequim e Dublin e aos consulados-

gerais de Luanda e Lyon

N.º 89/XIII/3.ª –

AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato

Simões (BE) Ministério da Saúde 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo

Hospital de Guimarães às

circunstâncias que envolveram a morte

com gripe A de uma utente internada

em psiquiatria

N.º 92/XIII/3.ª –

AC Carlos Matias (BE) Ministério do Ambiente 2018-03-21

Empresas poluidoras no concelho de

Abrantes

N.º 93/XIII/3.ª –

AC João Vasconcelos (BE)

Ministério dos Negócios

Estrangeiros 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da

República e o Governo Regional dos

Açores referente à poluição na base

das Lajes

N.º 97/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério da

Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural

2018-03-24

A Lei 27/2016, de 23 de agosto,

aprovada por unanimidade na

Assembleia da República, estabelece

medidas para a criação de uma rede de

Centros de Recolha Oficial (CRO)de

animais e a proibição do abate de

animais errantes

N.º 99/XIII/3.ª –

AC Jorge Costa (BE) Ministério do Mar 2018-03-28

Resolução fundamentada de junho de

2017 emitida no âmbito da providência

cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 104/XIII/3.ª –

AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge

Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministério do

Planeamento e das

Infraestruturas

2018-03-30

Pedido de elementos relativos a

Intervenções na estação de São Bento,

imóvel património mundial

N.º 106/XIII/3.ª –

AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José

Carlos Barros (PSD) Ministério da Cultura 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados

provisórios dos apoios às artes –

Programa de Apoio Sustentado 2018-

2021 – nas áreas das artes visuais,

música, cruzamentos disciplinares e

teatro

N.º 113/XIII/3.ª –

AC José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) Ministério da Educação 2018-04-17

Relatório da vistoria da. DGEstE e

projeto de execução da obra de

requalificação da Escola Secundária de

Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII/3.ª –

AC Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) Ministério da Educação 2018-04-18

Orçamento final de 2016 para a

educação

N.º 115/XIII/3.ª –

AC André Silva (PAN)

Ministério da Ciência,

Tecnologia e Ensino

Superior

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de

Évora

N.º 125/XIII/3.ª –

AC

Jamila Madeira (PS), Luís Graça (PS), Fernando

Anastácio (PS), Ana Passos (PS) Ministério do Ambiente 2018-05-17

Comissão Técnica de

Acompanhamento de avaliação de

impacte ambiental nas operações de

prospeção, pesquisa e extração de